Abinee: operação tartaruga de fiscais em aeroportos deve paralisar produção

Algumas empresas do setor elétrico e eletrônico serão obrigadas a paralisar suas linhas de produção já nesta quinta-feira, 7, em função do atraso dos desembaraços alfandegários de alguns aeroportos do País, informou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.

Irritados com a norma editada no fim do ano pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) obrigando-os a passarem diariamente por revistas físicas nos aeroportos antes de ocuparem seus postos na aduana, os auditores, segundo a Abinee, adotaram há mais de um mês a chamada "operação tartaruga". Isso tem impedido que os insumos e matérias-primas importadas pelas empresas não cheguem às plataformas de produção.

Os prejuízos, de acordo com Barbato, não se restringem apenas à falta de produtos acabados para entrega aos clientes, mas se estendem também aos prazos e custos de armazenamento das mercadorias nos pátios da Infraero.

"Algumas associadas informaram à Abinee que, em alguns casos, o tempo de distribuição das mercadorias importadas passou de 2 para 15 dias, provocando aumento de custos de armazenagem em até seis vezes uma vez que o custo de armazenagem nos aeroportos são pagos pelas empresas importadoras", disse. Os aeroportos mais afetados, no caso do setor eletroeletrônico, segundo a Abinee, são o de Viracopos e o de Guarulhos, ambos em São Paulo.

Crítica

As empresas do setor eletroeletrônico trabalham no sistema just-in-time tendo, portanto, estoques reduzidos. Assim, atrasos na aduana comprometem as atividades, podendo facilmente paralisar a produção de grandes empresas. A Abinee considera preocupante a demora do governo em resolver o assunto, que já se arrasta por mais de um mês.

Segundo a Associação, é inadmissível que, em um cenário econômico que se busca o aumento da produtividade e a desburocratização dos setores produtivos, haja tanta demora para solucionar um problema que impacta diretamente a indústria e outros segmentos da economia.

De acordo com reportagem publicada pelo Broadcast na segunda-feira, 4, os servidores da Receita reclamam que a revista física é inconstitucional e vai na contramão do que é praticado em outros países. Segundo eles, esse tipo de inspeção nunca foi realizado, nem mesmo em eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas.

Além disso, a categoria está irritada porque são funcionários terceirizados das concessionárias responsáveis pelos aeroportos os responsáveis por vistoriar os auditores fiscais. "Há uma prevalência do setor privado sobre o público nesse caso, uma inversão em quem fiscaliza e quem é fiscalizado", disse uma fonte da categoria. Os auditores afirmam ainda que o processo de vistoria é demorado e que, com isso, acumulam-se "alvos perdidos", como bagagens liberadas sem fiscalização da Receita.