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Empresas de serviço de solo para aviação comemoram redução de ICMS sobre QAV

Luciana Collet

São Paulo

06/02/2019 15h01

O anúncio de redução do ICMS sobre querosene de aviação no Estado de São Paulo, de 25% para 12%, foi celebrado pelas empresas de serviços em solo (ground handling), que apostam na iniciativa como uma alternativa de crescimento, num momento em que o setor se vê penalizado por dificuldades como a crise da Avianca e a reoneração da folha de pagamento. Com a redução, as companhias aéreas prometem aumentar a oferta com 490 novos voos por semana a partir do Estado de São Paulo e elevar de sete para 13 o número de cidades servidas regularmente dentro do Estado.

"Em um momento tão complicado como o que estamos vivendo, a redução do imposto é uma boa notícia", disse o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata), Ricardo Aparecido Miguel. Segundo a entidade, a reoneração da folha de pagamento tem um impacto cinco vezes maior no custo operacional, tendo em vista que o segmento é intensivo de mão de obra, responsável por 40 mil empregos diretos em todo País. Além disso, a Abesata indica que as empresas de serviços em solo são, ao lado das empresas de leasing, aeroportos e fornecedores de combustível, as mais duramente afetadas pela crise financeira da Avianca.

"Novos voos vão demandar mais os serviços especializados das empresas de ground handling e dar à aviação comercial o impulso necessário para alavancar o crescimento. O imposto de 25% em São Paulo representava uma distorção", resumiu Miguel.

De acordo com a Abesata, o Brasil fechou o ano de 2018 com a marca de 40% dos serviços em solo sendo realizados por empresas especializadas, as chamadas Esatas (Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo), um crescimento de 30% em relação ao porcentual registrado em maio de 2016, quando a entidade publicou uma edição do panorama geral do segmento.