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Moody's espera que governo consiga 'algum tipo de reforma da Previdência'

Altamiro Silva Junior

São Paulo

13/02/2019 13h58

A agência de classificação de risco Moody's acredita que o governo conseguirá aprovar "algum tipo de reforma da Previdência" no Congresso, mas não antes do terceiro trimestre, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira (13).

No entanto, a aprovação de um texto com baixa economia fiscal pode pressionar negativamente o perfil de crédito do Brasil, além de ser ruim também para a confiança dos agentes e a perspectiva de recuperação da economia brasileira, alertou a Moody's.

A Moody's espera que Bolsonaro consiga aprovar uma reforma que gere economia fiscal na casa dos R$ 600 bilhões a R$ 800 bilhões ao ano, o equivalente a 8% a 11% do Produto Interno Bruto (PIB), dependendo da intensidade das medidas. Os valores estão abaixo dos 13,7% de economia fiscal presentes nas medidas da minuta que vazou na semana passada, que prevê economia de R$ 1 trilhão.

Para a agência de classificação de risco, um nível mínimo de economia fiscal que apoiaria o perfil de crédito brasileiro seria a proposta de Michel Temer que está no Congresso e passou por revisões pelas comissões dos parlamentares, com economia de R$ 500 bilhões.

"Aprovação de uma reforma que resulte em menor economia seria indicativo da limitada habilidade do novo governo de avançar de forma bem-sucedida com reformas mais amplas de sua agenda", destaca a Moody's.

"Isso pesaria na confiança dos investidores e na perspectiva de recuperação da economia, exercendo pressão negativa no perfil de crédito do Brasil."

A "qualidade e a profundidade" das mudanças previdenciárias, observa a Moody's, vai depender da capacidade e da habilidade de Jair Bolsonaro construir consenso no Congresso.

Os analistas começam o relatório comentando a minuta da reforma que vazou na semana passada e destaca que a aprovação das medidas previdenciárias vai testar a capacidade de Bolsonaro conseguir avançar com sua agenda de reformas estruturais.

Dada a magnitude das medidas para mudar a aposentadoria no Brasil, a Moody's acredita que a tramitação no Congresso deve sofrer atrasos. Assim, é improvável que o texto consiga ser aprovado no Congresso antes do terceiro trimestre.

"Pode haver atrasos adicionais se componentes adicionais, como a reforma trabalhista, for vinculada à Previdência", destaca o texto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que não haverá essa vinculação.

A aprovação de uma reforma da Previdência é "essencial, mas não suficiente" para o governo conseguir cumprir futuramente a medida que fixa um teto para a alta dos gastos públicos, destaca a Moody's. "Medidas adicionais serão necessárias para assegurar o cumprimento nos próximos anos."