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Estados apontam motivos diversos para agravamento de dívida

Bárbara Nascimento e Lorenna Rodrigues

São Paulo e Brasília

06/03/2019 11h10

As justificativas dos estados para a piora nos indicadores fiscais vão desde falta de austeridade das gestões anteriores, queda de receita e crescimento de gastos obrigatórios a mudanças metodológicas, já que muitos tiveram que alterar regras de contabilidade nos últimos anos para atender a critérios do Tesouro Nacional.

Eles citam, ainda, a alta no câmbio, que afetou as dívidas externas --caso de São Paulo, Santa Catarina e Bahia-- e as dificuldades de enxugar o crescimento da folha e dos gastos previdenciários.

No caso de Minas Gerais, o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, explica que a atual gestão mudou a forma de contabilizar as receitas financeiras do fundo de financiamento previdenciário do estado. Segundo ele, a fórmula antiga escondia "travestia o déficit", à medida que abatia parte das receitas do fundo do cálculo da despesa.

Minas Gerais deixou de pagar as últimas parcelas da dívida à União e recorre ao STF (Supremo Tribunal Federal) para não sofrer as contrapartidas aplicadas pelo Tesouro. Tenta também, bem como o Rio Grande do Sul, ingressar no RRF (Regime de Recuperação Fiscal).

Já o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, admite que o estado tem dificuldades em controlar o gasto previdenciário. Ele relata que o ente aprovou um regime de capitalização para a previdência dos servidores em 2013, mas nunca regulamentou. Agora, às vésperas da reforma federal, prefere esperar.

Em Roraima, o secretário Marcos Jorge diz que as últimas gestões deixaram o gasto crescer descontroladamente. Santa Catarina também atribui a piora nos indicadores a mudanças metodológicas.

A Secretaria de Fazenda de São Paulo explica que, se por um lado a dívida cresceu, com o câmbio e o estoque de precatórios, por outro a receita corrente caiu 5,7% em termos reais.

Já a Bahia ressalta que a dívida está sob controle, abaixo do limite. Alagoas também alega que a piora é pequena e decorrente do avanço dos gastos com aposentados e pensionistas.

Em Tocantins, a secretaria de Fazenda culpa o último governo, que foi cassado.

Rio de Janeiro, Amazonas, Mato Grosso, Distrito Federal e Maranhão foram procurados, mas não responderam.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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