IFI: na tendência atual, aposentadorias podem consumir 10% do PIB em 2060

Os gastos com aposentadorias por idade e por tempo de contribuição no INSS podem mais que dobrar em relação ao Produto Interno Bruno (PIB) num período de 40 anos, calcula a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Esses gastos somaram R$ 295,6 bilhões no ano passado, o equivalente a 4,3% do PIB, mas na dinâmica atual podem chegar a R$ 6,8 trilhões em 2060 - cerca de 10% do PIB.

A conta considera uma evolução do benefício médio a uma inflação anual de 4% e mais uma taxa de crescimento real de 1%. "Cabe ressaltar que o benefício médio dos aposentados por idade e por tempo de contribuição tem evoluído a uma taxa nominal superior à considerada no exercício proposto. Entre 1999 e 2018, o benefício médio aumentou 8% ao ano. Isto é, a taxa considerada na simulação, de 5%, nos parece conservadora", diz a IFI na nota especial sobre Previdência.

"Esta é uma forma de evidenciar os potenciais efeitos das variáveis populacionais sobre a evolução dos benefícios emitidos, caso não ocorram mudanças nas regras de aposentadoria", afirma.

A IFI também detalhou quanto os gastos do INSS consomem em relação ao PIB por tipo de benefício. Segundo o relatório, os gastos com aposentadoria por tempo de contribuição (cujo benefício médio é maior) chegaram a 2,3% do PIB em 2018. Já a despesa com aposentadoria por idade chegou a 2,0% do PIB no ano passado.

Segundo dados da Secretaria de Previdência, quem solicitou ao INSS aposentadoria por tempo de contribuição no ano passado tinha em média 54,6 anos e ganhou cerca de R$ 1.984,75. Já os segurados que solicitaram o benefício por idade tinham em média 61 anos e só receberam R$ 969,08.

Os gastos com pensão por morte, por sua vez, consumiram o equivalente a 1,72% do PIB no ano passado. Já os benefícios assistenciais, 0,78% do PIB.

A IFI destacou ainda que os benefícios têm crescido sistematicamente acima da inflação nos últimos 20 anos. Enquanto o nível de preços multiplicou-se por 3,3 vezes (uma inflação acumulada de 228%), o benefício assistencial pago a pessoas com deficiência ou idosos miseráveis (BPC) multiplicou-se por 7,6 vezes (variação de 661% do benefício médio) entre 1999 e 2018.

Nesse mesmo período, os valores médios das aposentadorias por idade foram multiplicados por 6,1 vezes. Já os valores médios das aposentadorias por tempo de contribuição, por 3,6 vezes, e os valores médios das pensões por morte, por 5,8 vezes.

Dívida ativa

O governo tem R$ 427,4 bilhões em dívidas previdenciárias para recuperar, segundo dados de 2017, mas nem tudo é efetivamente atingível. A IFI diz que o potencial efetivo com as medidas de melhora na cobrança que serão encaminhadas ao Congresso Nacional é de R$ 87 bilhões.

Isso porque aproximadamente R$ 71 bilhões do estoque da dívida ativa previdenciária está parcelada. Outros R$ 269,4 bilhões são créditos considerados de difícil recuperabilidade (com nota C ou D).

A instituição calcula ainda que, mesmo sem o mecanismo de Desvinculação de Receitas da União (DRU), a Seguridade Social teria registrado déficit de R$ 171 bilhões em 2018, equivalente a 2,5% do PIB. Com o mecanismo, o rombo foi de R$ 280,6 bilhões (4,1% do PIB). "Embora o mecanismo vise aumentar a flexibilidade da gestão orçamentária, no caso da seguridade ele se tornou inócuo, em razão dos elevados e persistentes déficits", diz a IFI.