Petrobras começa a negociar ACT 2019 e Eletrobras vai para 4ª reunião

A Petrobras começa a negociar amanhã o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019 dos seus empregados, discutindo tanto as causas econômicas quanto sociais. A empresa vai juntar os 18 sindicatos da categoria em uma única reunião, na parte da tarde, informou a assessoria da estatal. Se a Petrobras seguir a tradição, será a primeira de três propostas que costuma apresentar aos seus empregados.

Ainda sem uma proposta patronal, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 13 sindicatos, reivindica a incidência nos salários de 1º de setembro de um reajuste equivalente ao Índice de Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (ICV-Dieese), acumulado entre 1º de setembro de 2018 e 31 de agosto de 2019 e o reajuste de 2020 do acumulado entre 1º de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2020. No acumulado nos 12 meses até abril deste ano, o ICV-Dieese acumula alta de 4,45%, abaixo do acumulado pelo IPCA, índice oficial da inflação do governo, de 4,94% no mesmo período.

Na pauta de reivindicações da Fup, os mesmos porcentuais do acordo deverão reajustar os valores do vale alimentação; a gratificação de campo terrestre de produção; adicional do Estado do Amazonas; a remuneração mínima por nível e regime; os benefícios educacionais e programa jovem universitário; a contribuição de grande risco para a assistência multidisciplinar de saúde e o menor salário-base, para critério de cálculos de benefícios e participações.

A Fup pede ainda que seja mantida a data base em 1º de setembro e que as contribuições sindicais passem a ser descontadas "nos moldes praticados até o fim de 2018", afirmou em carta enviada à Petrobras. A partir deste ano, o governo proibiu o desconto em folha de pagamento das taxas sindicais, que passaram a ser feitas por boletos.

Já a Federação Nacional do Petroleiros (FNP), que reúne 5 sindicatos, pede, além da reposição da inflação, sem especificar índice, o aumento real do salário base; garantia de emprego; garantia de desconto das mensalidades dos associados da FNP no contracheque; e garantia de renovação do ACT; entre outros.

Eletrobras

Os empregados da Eletrobras também voltam à mesa de negociações com a estatal amanhã, às 14h, a quarta rodada para o ajuste do ACT. A empresa informou em abril que a situação financeira a impedia de conceder ajuste salarial, após a segunda rodada de negociações com a categoria, mas se mostrou disposta a continuar negociando.

Os empregados pedem ajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), correspondente a cerca de 4,6%, segundo o presidente da Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), Emanuel Mendes. Ele lembra que a categoria foi contra o ajuste de 12% proposto na última assembleia da Eletrobras para a diretoria da empresa.

A Eletrobras está implantando uma série de medidas para reduzir seu endividamento, entre elas programas de demissões ou aposentadorias voluntárias. Há cerca de um ano, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, tentou aumentar o próprio salário em 46%, para R$ 76 mil, o que foi negado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.