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Alcolumbre diz que vai apresentar reforma tributária baseada no projeto de Hauly

Felipe Frazão

Brasília

09/07/2019 19h48

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu nesta terça-feira, 9, apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária que será a principal pauta na Casa no segundo semestre, em paralelo à reforma da previdência, que será encaminhada após tramitação na Câmara.

"Discutimos com os líderes a possibilidade de o Senado assumir a luta de muitos anos em relação a essa guerra fiscal, a simplificação dos tributos nacionais", disse Alcolumbre, que negou buscar protagonismo do Senado para liderar os debates tributários, embora a Câmara já tenha avançado sobre o tema. "A Câmara é uma Casa Legislativa, e o Senado é outra. Não há disputa de protagonismo, quem me conhece sabe que não tenho vaidade pessoal, e quem conhece o deputado Rodrigo Maia também sabe que ele não tem."

O presidente do Senado disse que as reformas tributária e da previdência são os dois assuntos estabelecidos para pauta do Senado segundo semestre, em detrimento de outros, como pacote anticrime idealizado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).

Davi afirmou que os senadores terão pelas regras vigentes entre 35 e 50 dias para analisar e votar reforma da previdência. "Temos expectativa de em 45 dias tramitar reforma da previdência na CCJ e a votação no plenário e ao mesmo tempo construir esse debate da reforma tributária", disse Alcolumbre.

Em acordo com os líderes de blocos e partidos, Alcolumbre adotou como base para o texto da nova PEC antigo projeto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O tucano conversou com os senadores mais cedo.

Uma das propostas de reforma tributária mais adiantadas em debate na Câmara tem como idealizador o economista Bernardo Appy e é relatada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Appy será convidado para conversar com os senadores na tarde desta quarta-feira, por volta das 14h30. Pela manhã, o presidente do Senado convidou o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

Alcolumbre diz que não tem preferência por nenhum dos projetos, mas que deseja iniciar os debates e espera contribuições dos economistas. "O Senado nesse caso tem que ser protagonista porque é prerrogativa do Senado legislar sobre matéria dessa natureza", disse o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), que cobrou apoio do governo Bolsonaro à iniciativa dos senadores.

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