INSS rompe com entidades de aposentados e segurados terão de volta R$ 57 mi

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que decidiu rescindir o convênio com quatro associações de aposentados após constatar irregularidades nos descontos associativos de aposentados e pensionistas feitos em folha. Juntas, as quatro entidades reúnem mais de 800 mil filiados.

A rescisão vem logo depois que o INSS suspendeu em junho, por 60 dias, o repasse de mensalidades a essas associações até que as denúncias de cobrança indevida fossem apuradas. Com o rompimento dos contratos, o INSS disse que o dinheiro descontado e retido pelo órgão nesse período, um montante de R$ 57 milhões, será integralmente devolvido aos segurados ao longo da próxima semana, com crédito em conta. A suspensão temporária que levou ao encerramento dos convênios foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

As quatro associações que não poderão mais fazer descontos na folha de seus filiados são:

• Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp)
• Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps)
• Associação Brasileia de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi)
• Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape)

De acordo com o INSS, as quatro instituições concentram cerca de 90% de todas as reclamações relacionadas a descontos indevidos. Ao todo, elas somam 27.422 reclamações na Ouvidoria do INSS, 10.452 processos judiciais por práticas abusivas e descontos indevidos, 5.137 reclamações no Reclame Aqui, além de 61 procedimentos instaurados pelo Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Procons e Polícia Civil.

"A decisão de rescindir o convênio, além de motivada pelas irregularidades constatadas nos descontos, ocorreu porque cresceu consideravelmente, no último ano, e em 2019, a quantidade de reclamações de segurados em relação ao desconto associativo", explica o órgão em nota. "O INSS recebe, todos os meses, nas agências, cerca de três mil reclamações que pedem exclusão de descontos indevidos, ou seja, quando o beneficiário não reconhece o porcentual descontado", acrescenta.

O INSS avisa que o beneficiário que se sentir prejudicado com descontos associativos não autorizados pode pedir a exclusão desse valor pelo aplicativo "Meu INSS" ou pela central telefônica 135.