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Economia de PL dos militares pode não ser de R$ 10,4 bi

Camila Turtelli, Mariana Haubert e Idiana Tomazelli

Brasília

09/08/2019 12h05

Relator de um projeto que já foi classificado de "abacaxi" por correligionários do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) admitiu em entrevista ao 'Estadão/Broadcast' que "tudo é possível" na tramitação da proposta que aperta as regras de aposentadoria das Forças Armadas e sinaliza para a manutenção dos reajustes e gratificações concedidos à carreira.

Ele evita se comprometer com a manutenção de uma economia líquida de pelo menos R$ 10,45 bilhões em uma década --valor que sobra da reforma após descontar o impacto dos aumentos para os militares-- e reconhece a chance de flexibilizações, a depender das negociações com líderes.

A proposta dos militares foi enviada em março, um mês após o governo apresentar a reforma da Previdência que atinge INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores federais civis. A medida significou o cumprimento da promessa de que os militares também seriam atingidos.

Por outro lado, desagradou ao Congresso por impor sacrifícios mais brandos (como o pedágio, exigência de tempo a mais que precisa trabalhar, de 17% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, contra adicionais de 50% a 100% no caso dos civis) e contemplar uma única categoria com reajustes e gratificações que chegam a 73% do soldo.

À época, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), chamou o projeto de "abacaxi" enviado por Bolsonaro.

Quase cinco meses depois, Carvalho entende que a resistência inicial à reestruturação da carreira dos militares se dissipou. Ele defende a discussão dos temas em conjunto e afirma que não há como dissociá-los. "Não vejo ânimo de se fazer alteração", diz.

Quando se trata de defender as benesses, porém, ele joga a responsabilidade para o Executivo. Em tempos de desemprego elevado e de ausência de aumento real no salário mínimo ou reajustes para outras carreiras, ele afirma que cabe ao governo se justificar com a população.

"A minha visão é que quem deve fazer esse comunicado com a sociedade é o Executivo quanto a esses questionamentos que a opinião pública pode fazer", afirma.

Economia

Para o relator, o fato de o governo já ter enviado um projeto com economia líquida de R$ 10,45 bilhões em dez anos indica que não há necessidade de se poupar mais que isso. "O que veio foi aprovado. Eles aceitaram a proposta, ou chegaram num denominador comum."

A reforma nas aposentadorias e pensões dos militares deve render uma economia de R$ 97,3 bilhões em dez anos, com medidas que vão desde aumento de alíquotas até elevação do tempo de serviço. Não haverá idade mínima para as Forças Armadas. No entanto, a reestruturação da carreira vai custar R$ 86,85 bilhões no mesmo período, impacto que só não foi maior porque a equipe econômica barrou alguns dos pedidos dos militares.

Essa barreira, porém, não está garantida no Congresso. Carvalho, que prestou serviço obrigatório entre 1985 e 1986, mas rechaça qualquer rótulo de corporativista, conta que já recebeu quatro associações de militares para conversar sobre o projeto e afirma que vai dialogar com líderes de partidos e os Ministérios da Defesa e da Economia. "Vamos discutir aquilo que é possível, que é viável."

O relator já recebeu pedidos dos chamados "quadros especiais", que ingressaram antes de 1988 sem prestar concurso e querem equiparação aos militares de carreira. Mas ele alega que não pode acatar essa demanda porque seria inconstitucional.

Carvalho faz elogios às Forças Armadas e repete o argumento usado pela carreira para defender os reajustes. "Eles estão sendo achatados desde 2001 [quando uma reforma acabou com uma série de benefícios]", afirma. "Para mim, as Forças Armadas, se não é [a única], é uma das que têm maior credibilidade no nosso País como instituição."

Ele também defende a postura de Bolsonaro de ter um "olhar diferenciado" em relação aos militares, argumentando que o presidente não tem como se distanciar de uma bandeira que sempre acolheu como deputado. Mas o relator alerta que Bolsonaro deve agora se abster da defesa do projeto e atuar na articulação por outros meios, como seus líderes de governo no Congresso e seus ministros.

Carvalho acredita que a proposta deve ser remetida ao Senado já em setembro. O texto tramita em caráter conclusivo e não precisaria passar pelo plenário da Câmara, apenas na comissão especial, mas um requerimento assinado por 51 deputados pode reverter essa facilidade. Para o relator, é provável que haja sim votação no plenário.

A criação da comissão especial que vai analisar o projeto está prevista para a próxima quarta-feira (14), quando o deputado José Priante (MDB-PA) será eleito presidente do colegiado, indicando Carvalho a relator. As nomeações já estão acordadas entre os partidos. A comissão terá 27 membros titulares e 27 suplentes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Com Agência Brasil)

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