Decreto autoriza Infraero a reduzir participação acionária em 4 aeroportos

O Decreto 9.972, que inclui empreendimentos aeroportuários, rodoviários, ferroviários, portuários e hidroviários no Programa Nacional de Desestatização (PND), publicado hoje no Diário Oficial da União, permite à Infraero alienar participações acionárias detidas em sociedades de propósito específico.

Estão incluídos, nesse caso, segundo o Decreto, quatro aeroportos: Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim - Galeão (RJ); Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado em Confins e em Lagoa Santa (MG); Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF); e Aeroporto Internacional André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).

Em junho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já tinha adiantado que a intenção era transferir todos os aeroportos da Infraero para a iniciativa privada. Segundo ele disse na ocasião, a ideia é passar tudo para o setor privado até 2021.

O Decreto desta quinta-feira qualifica ainda para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) os seguintes aeroportos:

• Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR);
• Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR);
• Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder, em Navegantes (SC);
• Aeroporto de Londrina - Governador José Richa, em Londrina (PR);
• Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville (SC);
• Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba (PR);
• Aeroporto Internacional de Pelotas - João Simões Lopes Neto, em Pelotas (RS);
• Aeroporto Internacional de Uruguaiana - Rubem Berta, em Uruguaiana (RS);
• Aeroporto Internacional de Bagé - Comandante Gustavo Kraemer, em Bagé (RS);
• Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva, em Goiânia (GO);
• Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA);
• Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella, em Teresina (PI);
• Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas (TO);
• Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE);
• Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz (MA);
• Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes, em Manaus (AM);
• Aeroporto Internacional de Porto Velho - Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho (RO);
• Aeroporto de Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio Branco (AC);
• Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista (RR);
• Aeroporto Internacional Cruzeiro do Sul, em Cruzeiro do Sul (AC);
• Aeroporto Internacional de Tabatinga, em Tabatinga (AM);
• Aeroporto de Tefé, em Tefé (AM).