Economia: PPA 2020/23 só traz investimentos que caibam no teto de gastos

Os investimentos prioritários incluídos no Plano Plurianul 2020-2023 compõem uma carteira de cerca de R$ 16,7 bilhões, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior. O valor representará uma média de R$ 4,2 bilhões ao ano.

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mais cedo, em um momento de forte restrição fiscal, a equipe econômica optou por estabelecer critérios rígidos para filtrar os investimentos que integram o PPA e conseguir direcionar recursos para obras que estão mais próximas da entrega.

Para serem incluídos na lista, os investimentos precisam estar em fase de execução avançada (mais de 20% do custo total), ter previsão de conclusão até 2023 e estar livres de pendências (como obtenção de licenciamento), ou resolvê-las até 2020.

"Só podemos nos comprometer com a carteira de investimentos que cabe no teto de gastos nos próximos quatro anos", afirmou o secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loterias do Ministério da Economia, Alexandre Manoel.

Com essa metodologia, 30 investimentos nas áreas de infraestrutura, defesa nacional, segurança pública, recursos hídricos, saúde e educação infantil foram incluídos no PPA (confira a lista no fim do texto). O que não entrou no PPA poderá ser contemplado nos anexos dos Orçamentos de cada ano, conforme disponibilidade.

No PPA, o governo federal vai priorizar 66 programas, objetivos e metas. Até hoje considerado uma mera carta de intenções do governo, para a qual não havia garantia de execução, o plano ganhou uma nova roupagem para ficar mais enxuto e, ao mesmo tempo, próximo da realidade fiscal do País.

A equipe econômica também vai integrar ao PPA o trabalho de avaliação e monitoramento dos programas. Um relatório anual será encaminhado ao Congresso Nacional apontando se o gasto está trazendo o retorno esperado ou se poderia ser revisto.

Segundo Alexandre Manoel, no futuro o objetivo é instalar uma "sala de situação" na Casa Civil para monitorar o andamento dos programas, o cumprimento das metas e a evolução dos indicadores.

Confira a lista dos investimentos prioritários do PPA:

- BR-101/AL - Adequação - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE

- BR-101/BA - Adequação - Divisa SE/BA - Entr. BR-324

- BR-116/RS - Adequação - Eldorado do Sul - Pelotas

- BR-163/MT - Adequação - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil

- BR-163/PA - Construção - Divisa MT/PA - Santarém

- BR-163/PR - Adequação - Cascavel - Guaíra

- BR-163/PR - Adequação Entr. BR-277 - Cascavel - Marmelândia

- BR-280/SC - Adequação - S. Francisco do Sul - Jaraguá do Sul

- BR-381/MG - Duplicação - Gov. Valadares - Belo Horizonte

- BR-470/SC - Adequação - Navegantes - Rio do Sul

- Construção da ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL (Ilhéus/BA - Barreiras/BA) - EF 334

- Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba - nas BRs 116/290/RS

- Porto de Pecém - Acesso Rodoviário - BR-222/CE

- Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS

- Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano,

- Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados

- Desenvolvimento de Submarinos Convencionais e Nuclear

- Programa Estratégico ASTROS 2020

- Programa Estratégico do Exército Guarani

- Programa Nuclear da Marinha

- Projeto FX-2 -Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins

- Projeto KC-390

- Projeto KC-X

- Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - CDTS

- Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos no Estado do Rio de Janeiro

- Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano

- Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)

- Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - EIXO

- Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas/RS

- Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses