ANTT prevê lançar editais das BRs 381, 153 e 163 neste ano, para leilões em 2020
Os três projetos rodoviários, que inaugurarão uma nova modelagem, estão atualmente em audiência pública - assim, ainda não se sabe se todas as inovações propostas pelo poder concedente serão efetivamente incorporadas aos contratos dessas rodovias. As concessões das BR-381/262 e BR-153/080/414 envolvem duplicações integrais das vias, que somam 600 quilômetros em cada um dos projetos. Já para a BR-163/230, a ideia é realizar uma concessão mais curta, de 10 anos, basicamente para exploração e manutenção da estrada após a União terminar de pavimentá-la.
Entre as novidades contratuais, o diretor-geral da ANTT citou o modelo híbrido de seleção da proposta vencedora: o lance oferecido pelo setor privado deverá combinar menor tarifa com maior outorga. A disputa pelo ativo será dividida em duas fases. Se não houver proponente com desconto máximo no valor da tarifa (fixado em 12%), ganha quem oferecer a menor tarifa, sem haver a segunda fase - na qual se analisa a outorga oferecida. Somente irão à segunda etapa aqueles grupos que oferecerem o valor máximo de 12% de piso tarifário.
As próximas concessões rodoviárias federais poderão incluir ainda a possibilidade de um acordo tripartite entre União, concessionária e o financiador do projeto, observou Rodrigues. A ideia é colocar o financiador como outro ator no controle do empreendimento, podendo até mesmo assumi-lo temporariamente em casos mais extremos, como de inadimplência no pagamento de outorga pelo concessionário.
*A repórter viaja a convite da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
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