Nova proposta para Minha Casa Minha Vida será anunciada em dezembro, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que a nova proposta sobre o Minha Casa Minha Vida (MCMV) será entregue ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no fim de novembro e anunciada ao público em dezembro. O programa habitacional está sob reformulação pelo governo federal desde o primeiro semestre, e a previsão inicial do governo federal era divulgar a nova versão em julho.

"O Minha Casa não deixará de existir, mas será repaginado", sintetizou o ministro, durante palestra em fórum com empresários da construção organizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). "O governo federal vai investir melhor na habitação social, não menos", completou.

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Canuto disse em sua palestra que o foco do programa para a habitação de interesse social será o de colocar dinheiro onde mais se precisa, como é o caso das regiões com mais demanda por moradias e com déficit relativo maior. "Vamos ajudar quem mais necessita e não pode entrar no mercado."

Em coletiva de imprensa, Canuto disse que a proposta para o programa ainda será alinhada pelo ministério em parceria com outras pastas e com a Caixa Econômica Federal.

Questionado, ele citou que a renda elegível para a faixa 1 pode ser reduzida do patamar atual de R$ 1,8 mil para R$ 1,2 mil ou R$ 1,4 mil. Na sua avaliação, os consumidores que recebem perto de R$ 1,8 mil poderiam migrar para as faixas seguintes, com menor aporte de subsídios.

O ministro citou na palestra que há 222 mil unidades em construção no programa, que demandarão R$ 2,1 bilhões de aportes no ano que vem. Para isso, o orçamento público tem reservados R$ 2,2 bilhões. "Está apertado, com uma pequena sobra. Nossa meta é honrar os contratos."

Segundo ele, há recursos para manter o que está em construção e "muito provavelmente" para fazer novas unidades também. Ele acrescentou que a pasta vai trabalhar para retomar, em 2020, 66 mil unidades com obras paralisadas, que pediriam mais R$ 680 milhões de aportes.