SP quer continuar na vanguarda da modelagem de concessões rodoviárias

Com um programa de concessões rodoviárias de mais de 20 anos, o Estado de São Paulo vem incorporando nos últimos anos uma série de inovações na modelagem dos projetos do setor, com o objetivo de atrair um maior número de investidores e garantir a viabilidade econômico-financeira dos empreendimentos. Ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o diretor-geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Giovanni Pengue Filho, afirmou que o Estado deve seguir nessa toada, mirando aumentar sua malha concedida - que, hoje, engloba cerca de 35% das estradas estaduais.

Pengue conta que o Estado tem buscado endereçar, nas futuras modelagens, as lacunas e incertezas apontadas pelos investidores em conversas sobre os projetos. Ele lembra que o lote Piracicaba-Panorama - o maior já oferecido à iniciativa privada, com mais de 1,2 mil quilômetros de extensão -, já trouxe uma série de mudanças. Uma delas, com benefícios diretos aos usuários das estradas, é o Desconto para Usuário Frequente (DUF): motoristas frequentes de um mesmo trecho receberão descontos progressivos em até 30 viagens por mês.

De modo geral, as últimas inovações foram recebidas com bons olhos pelo mercado, diz Pengue. "Os sentimentos iniciais são positivos, nos indicaram que estamos no caminho certo."

Algumas das regras adotadas por São Paulo estão sendo adaptadas para o uso em âmbito federal. A possibilidade de um acordo tripartite (poder concedente, concessionário e financiador), incluída nos projetos das BRs 381, 153 e 163, já consta nos últimos contratos assinados pelo governo paulista. As concessões mais recentes do Estado também já envolviam mecanismos para proteção cambial, o que facilitava a tomada de financiamento em moeda estrangeira.

O diretor da Artesp não adiantou novos instrumentos que estão em estudos para as próximas concessões, destacando que cada caso tem suas especificidades. A questão ambiental, por exemplo, terá tratamento diferenciado no Lote Litoral Paulista, que demandará intervenções em trechos de serra no sul do Estado, observou.

Os estudos para a concessão do Lote Litoral Paulista foram retomados pela Artesp em agosto e, segundo Pengue, é possível que o governo dê andamento às próximas fases da licitação - audiência pública e consulta pública dos documentos - em outubro. O empreendimento envolve quatro blocos de intervenções (Miracatu-Peruíbe, Praia Grande-Miracatu, Riviera-Guarujá e Mogi-Bertioga), e a estimativa é de que os investimentos totalizem cerca de R$ 3,2 bilhões.

Sobre outros projetos que estão no radar, o diretor da Artesp comentou que a administração paulista tem em estudo mais quatro ou cinco lotes rodoviários, ainda a serem anunciados pelo governador João Doria (PSDB).

Renovações em São Paulo

Ainda não há uma definição sobre a possibilidade de renovação das concessões rodoviárias paulistas que vencem até 2022, disse Pengue. Essa proposta foi aventada pelo Doria no início deste ano, mas há quem a questione juridicamente.

O diretor da Artesp afirmou que cada caso está sendo estudado separadamente, e que não existe um prazo para que uma decisão seja tomada. Apesar disso, ele ponderou que a agenda "está apertada".

As renovações atingiriam três concessionárias, sendo duas da CCR: Via Oeste e Renovias (operada junto com a Encalso), cujos contratos vencem em 2022. O processo tenderia a beneficiar o grupo, já que reduziria a pressão por reposição de ativos no portfólio de concessões.

*A repórter viajou a convite da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodoviárias (ABCR)