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Senado discute reduzir período de socorro a Estados e exigir contrapartida

Daniel Weterman

Brasília

16/04/2020 17h06

O Senado discute reduzir o socorro a Estados e municípios aprovado pela Câmara e se alinhar à equipe econômica do governo em torno do tema. Senadores avaliam diminuir o período de transferência emergencial de seis para três meses e exigir uma contrapartida de governadores e prefeitos.

Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, publicou mais cedo, governadores marcaram posição e pediram aos senadores para aprovarem o projeto da Câmara que garante socorro emergencial aos Estados e municípios para o enfrentamento da covid-19. O governo não aceita dispositivo do projeto que garante a compensação por seis meses da perda de arrecadação do ICMS e ISS. O custo ficaria em R$ 93 bilhões, segundo a equipe econômica.

A proposta do governo é fazer a transferência direta aos Estados e municípios com um valor fixo de R$ 40 bilhões por três meses e distribuição per capita. A equipe econômica estudava editar uma medida provisória sobre o tema. Mais cedo, porém, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a intenção é encaminhar a ajuda por projeto de lei na Casa.

"Vamos definir um patamar, um valor fixo, e distribuir isso com critérios de justiça federativa em que você possa atender mais os Estados mais pobres, que têm mais dificuldade de poder manter as suas despesas", Bezerra em entrevista a emissoras de rádio, afastando a hipótese de compensação das perdas de arrecadação com ICMS e ISS. Para ele, o socorro deve ser de três meses, o mesmo período inicialmente previsto para o auxílio emergencial a trabalhadores informais.

A Mesa Diretora do Senado juntou o projeto da Câmara a uma proposta do Senado, apresentada por Antonio Anastasia (PSD-MG). A estratégia é imprimir uma digital própria na medida. Em entrevista ao programa Papo com Editor, do Broadcast Político, Anastasia defendeu uma contrapartida de governadores e prefeitos no programa. Uma possibilidade no radar é condicionar a transferência ao congelamento de salários do funcionalismo público.

"Não se pode colocar recursos a fundo perdido sem que Estados e municípios colaborem também com uma cota de sacrifício", disse Anastasia, concordando com o posicionamento do governo. "A medida provisória tem uma celeridade. Podemos aproveitar o conteúdo do projeto para emendas", afirmou, comentando a possibilidade de uma medida provisória.