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Embraer aciona corte arbitral contra Boeing e Bolsonaro cogita outra venda

Governo paga R$ 600 para mais 1,9 milhão que recebe Bolsa Família - Getty Images
Governo paga R$ 600 para mais 1,9 milhão que recebe Bolsa Família Imagem: Getty Images

28/04/2020 07h03

A Embraer anunciou na segunda-feira, 27, que iniciou procedimentos arbitrais contra a Boeing, depois que a companhia americana anunciou no último sábado o rompimento de acordo para comprar a divisão de aviação comercial da empresa brasileira - um negócio avaliado em US$ 4,2 bilhões. Na Bolsa de Valores, as ações da Embraer chegaram a despencar mais de 14% no início do pregão, para o fechar o dia com um recuo de 7,49%.

A arbitragem é um mecanismo usado na solução de conflitos que prescinde da Justiça. Em vez de um juiz, a negociação é conduzida por uma terceira parte escolhida pelos próprios envolvidos no litígio. Uma decisão costuma sair mais rápido do que na Justiça comum.

A comunicação da Embraer foi feita por meio de fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A empresa não esclarece se, além da arbitragem, vai abrir também uma ação judicial.

O anúncio da Boeing se deu em meio a maior crise de sua história, que envolve dois acidentes com seu principal avião, o 737 MAX, e a paralisação do setor aéreo em decorrência da pandemia da covid-19. A companhia alegou que a Embraer não teria atendido todas as condições negociadas em contrato. Já a Embraer acusou a americana de ter rescindido o contrato de forma indevida.

Segundo relatório do banco UBS, a fabricante brasileira deve agora encarar um futuro "desafiador" tanto por causa do fim do negócio como pela crise causada pela covid-19. "As ofertas de jatos regionais da Embraer provavelmente enfrentarão uma seca de demanda nos próximos 12 meses, tornando as coisas ainda mais desafiadoras."

"A administração da companhia esperava que a injeção de liquidez na joint venture reforçaria o balanço em uma posição líquida de caixa e melhoraria seus negócios de jatos executivos e de defesa", acrescenta o relatório. Pelo acordo fechado em 2018, a Embraer teria 20% de participação na nova empresa e, portanto, uma fonte de recursos para injetar em seus negócios remanescentes - as divisões de aviação executiva e de defesa.

Já o BB Investimentos destacou, também em relatório, que enquanto o governo americano indica a possibilidade de ajudar a Boeing a enfrentar a crise decorrente do coronavírus, as conversas de empresas brasileiras com o BNDES estão ainda travadas, sobretudo no setor aéreo - um cenário que prejudica a Embraer ainda mais.

Segundo o banco, o foco agora da empresa deve ser sua reestruturação para proteção do caixa. Sem os US$ 4,2 bilhões que receberia com a venda para a Boeing, a empresa deverá se valer de linhas de crédito adicionais para enfrentar a atual crise.

Situação financeira

Em teleconferência com analistas na segunda-feira, 27, o vice-presidente de relações com investidores da Embraer, Antonio Garcia, afirmou que a empresa tem uma forte posição de liquidez e uma ampla linha de crédito para atravessar a crise da covid-19 e a frustração com o fim da parceria com a Boeing. "Não vemos nenhum problema de liquidez para a Embraer agora", disse.

Na apresentação, os executivos da companhia disseram ter mais de US$ 3 bilhões em linhas de financiamento, contando também com US$ 1 bilhão de linha de crédito somente com bancos. Questionada pelo jornal O Estado de S. Paulo no sábado se considerava a possibilidade de pedir socorro ao governo, a Embraer afirmou que "qualquer medida de apoio será estudada e comunicada".

Outra venda

O presidente Jair Bolsonaro disse na segunda-feira que o governo pode negociar a venda da Embraer para outra empresa, depois que a Boeing anunciou ter desistido da compra da divisão de aviação comercial da brasileira.

Bolsonaro destacou que o governo federal tem a chamada golden share, que lhe dá poder de veto em decisões estratégicas na empresa, mas que, na verdade, não permite que o governo negocie uma venda. "Estamos avaliando, tenho a golden share, é minha, eu assino, tá? Se o negócio realmente for desfeito, talvez recomece uma nova negociação com outra empresa", disse ao sair do Palácio da Alvorada.

Já o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou que a China pode ser uma alternativa para a Embraer."Há males que vêm para o bem. Com a Embraer permanecendo no Brasil, o governo com a sua golden share, a Embraer tem uma tecnologia, tem um know-how nessa aviação de porte interna. E a China é o país que no presente momento está expandindo esse tipo de aviação", disse Mourão em videoconferência promovida pela consultoria política Arko Advice.

Ele destacou, no entanto, que a Embraer "seguiu todos os passos daquilo que era o acordo" com a Boeing, que alegou ter rompido o contrato porque a brasileira não teria cumprido suas obrigações. / CRISTIAN FAVARO, ANDRÉ VIEIRA, LUICANA DYNIEWICZ, MARLLA SABINO e JULIA LINDNER

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.