IBP estima queda da arrecadação de royalty no Rio de 30% com a crise

A arrecadação de royalty com a produção de petróleo e gás no Estado do Rio de Janeiro deve cair 30% por conta da pandemia de coronavírus e queda abrupta da cotação do petróleo. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que promoveu uma conferência virtual.

As compensações financeiras pela exploração de óleo e gás respondem por uma fatia relevante da arrecadação do Rio. Nos últimos anos, o setor ganhou ainda mais importância na economia local, por conta do campo de Lula, localizado no litoral fluminense, na altura do município de Maricá. A área alcançou o título de maior produtor nacional, respondendo hoje por mais da metade de todo volume extraído no País.

Mas, diante da atual crise, os preços do petróleo caíram no mundo todo, inclusive no Brasil, o que afeta diretamente a receita de prefeituras, Estados e governo federal.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro do óleo de Lula passou a valer em abril quase a metade do que valia em janeiro. Passou de R$ 1,57 para R$ 0,90.

No Estado do Rio, o efeito dessa redução é expressivo. A projeção inicial é de perda de R$ 5 bilhões neste ano, segundo o governo. No cenário atual, com o barril médio do ano estimado em US$ 33,04, o Rio deve fechar o ano com arrecadação de R$ 3,8 bilhões, projeta a agência reguladora. Já a participação especial, paga sobre áreas mais lucrativas, deve ficar em R$ 7 bilhões.

Do ponto de vista de geração de emprego e renda, porém, a indústria petroleira ainda está resistindo mais à crise do que as demais atividades econômicas do Estado. Uma pesquisa sobre o efeito da pandemia na economia do Rio, utilizando notas fiscais emitidas em março, detectou que no Norte Fluminense, onde está a Bacia de Campos, a circulação de dinheiro foi maior do que nas demais regiões do Estado.

"Apesar de toda crise, a indústria petroleira ainda é a mais resiliente do Rio", afirmou o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues Carvalho.