Pátria assina contrato de lote PiPa e mantém previsão de investimento de R$ 14 bi

Em meio ao caos da pandemia do coronavírus, o governo do Estado de São Paulo teve uma boa notícia nesta sexta-feira (15). Executivos do consórcio liderado pelo Pátria Investimentos participaram de cerimônia para a assinatura do contrato de concessão do Sistema Rodoviário Piracicaba-Panorama (PiPa). A gestão da concessão, arrematada em janeiro deste ano, ficará a cargo da Eixo-SP, empresa recém-criada pelo Pátria. A estimativa é começar a operar a partir do dia 4 de junho.

Segundo o vice-governador e Presidente do Conselho Gestor de Concessões e PPPs, Rodrigo Garcia, em tempos normais, a assinatura do contrato já seria algo a ser comemorado. "A previsão de investimento é de R$ 14 bilhões. Isso fica muito mais importante em um momento como esse. É fundamental a gente lutar contra a pandemia, mas temos de ter também um caminho de saída. A prioridade no pós-pandemia é a questão do emprego", disse.

Garcia afirmou que o fundo Pátria deixou claro sua perspectiva de investimento de longo prazo no projeto. "Quando veio a pandemia, ele (o fundo) fez observações e colocou as preocupações com o cenário econômico, mas o próprio contrato tem cláusulas de força maior. Esse foi um contrato muito bem desenhado. Mesmo diante dessa pandemia, o Pátria vai manter esse investimento", disse, acrescentando: "a segurança regulatória e o bom contrato deram essa segurança". A equipe do Pátria foi procurada pela reportagem, mas preferiu não se manifestar.

Com duração de 30 anos, a concessão da Eixo-SP envolve a gestão de 1.273 quilômetros de estradas, que interligam 62 municípios do interior paulista. O consórcio é composto também pelo fundo soberano GIC, de Cingapura. A oferta vencedora, de R$ 1,1 bilhão de outorga, foi quase 110% superior à do segundo colocado, a Ecorodovias, que propôs R$ 527,05 milhões.

Ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o diretor-presidente da Eixo-SP, Sergio Santillan, destacou que os investidores enxergam o retorno que a administração da maior malha rodoviária do País já concedida trará no futuro. Ele demonstrou ainda confiança no desenvolvimento socioeconômico do Brasil e de São Paulo.

"O período de quarentena é visto como um cenário pontual, de curta duração, diante de uma concessão de 30 anos", disse Santillan. Ele acrescentou que serão mais de 2 mil postos de trabalhos diretos, com equipe contratada e treinada para o início da operação, veículos operacionais e estrutura preparados para o início das obrigações contratuais, com obras de manutenção e conservação.

Outras licitações

O governo de São Paulo está trabalhando para avançar com os projetos de licitação para lançar os editais ao mercado assim que a pandemia do covid-19 for superada, disse Rodrigo Garcia. Entre os projetos que devem sair primeiro está a concessão das linhas 8 e 9 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Garcia destacou que a equipe de PPPs tem se esforçado para dar continuidade às audiências públicas dos projetos, como a licitação de 22 aeroportos do interior de São Paulo, cuja audiência foi no último dia 12. "Tudo com o objetivo de deixar prontas todas as licitações para que, em um cenário econômico diferente de hoje, a gente possa apertar os botões para iniciar os leilões", disse.

A concessão das linhas 8 e 9 da CPTM será o primeiro grande projeto a ser lançado ao mercado, disse Garcia. A consulta pública do projeto foi finalizada em abril. A estimativa é de investimentos na ordem de R$ 2,76 bilhões. O projeto agora passa pela etapa de modelagem.

"Essa é uma linha conhecida, com alta demanda. Da forma que estamos montando, o vencedor vai fazer obras na linha 8 e colocar trens novos nas duas. Isso abre espaço para pegarmos os trens da linha, que estão quase novos, e colocar nas outras", disse.

Garcia destacou que o calendário para a preparação dos projetos está mantido e que a decisão de publicar o edital vai depender da análise do pessoal da equipe econômica, liderada pelo secretário da Fazenda, Henrique Meirelles.

Outro projeto bastante avançado é o da concessão das rodovias do litoral paulista, cujo edital já deveria ter saído, mas foi postergado por causa da pandemia, e a chamada quinta rodada, que englobará também os lotes hoje da Triângulo do Sol e Tebe, além de outras rodovias ainda administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).