Socorro federal aos estados equivale a 40% da perda com receita na pandemia

O repasse direto de R$ 60 bilhões para os cofres estaduais e municipais, cuja parcela foi paga semana passada, deve representar entre 30% e 40% do que será perdido pelos Estados em arrecadação neste ano como consequência da crise provocada pela pandemia, segundo cálculos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Secretários de Fazenda estaduais dizem que vão precisar de uma ajuda adicional caso as medidas de ajuste não deem certo ou a economia demore mais tempo para retomar.

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O Rio recebeu R$ 500 milhões, a primeira parcela de R$ 2,5 bilhões, mas a perda de arrecadação no Estado, segundo o secretário de Fazenda Guilherme Mercês, deve ficar em torno de R$ 10 bilhões.

"Se a economia não se recuperar, todos os Estados e municípios dependerão de ajuda da União, que é a única capaz de emitir dívida. Todos, no Brasil inteiro, estamos esperando uma recuperação da atividade. Evidentemente, caso ela não ocorra, o governo federal, como líder da federação, tem o papel de ajudar Estados e municípios", disse Mercês.

Mesmo contando com o apoio federal, a programação financeira do Estado só oferece segurança para pagar a folha de salários de agosto, a ser quitada em setembro. O buraco de caixa estimado para este ano é de R$ 6,4 bilhões, estimou Mercês.

No Rio Grande do Sul, o repasse total será de R$ 2,2 bilhões. Desde o início da pandemia, o Estado já perdeu R$ 1,7 bilhão. A estimativa é que outros R$ 700 milhões deixem de ser arrecadados em junho, ou seja, a perda deverá ultrapassar o auxílio em R$ 200 milhões já no fim deste mês.

Por nota, a Secretaria da Fazenda do Estado informou que os recursos repassados pela União "são importantes para a manutenção dos serviços essenciais à população ou no pagamento de despesas essenciais como a folha dos servidores públicos, mas ficaram deslocados no tempo e não cobrem a totalidade das perdas".

A primeira parcela da ajuda, no entanto, garantiu que o governo de Eduardo Leite (PSDB) pudesse quitar o salário dos servidores do Executivo de abril, que estava atrasado havia 40 dias. Ainda segundo a Secretaria da Fazenda, o pagamento da folha de maio está vinculada ao recebimento da segunda parcela do auxílio, prevista para 13 de julho.

Situação crítica

Em situação fiscal crítica antes mesmo da pandemia, Minas Gerais também planeja usar os recursos repassados pelo governo federal para pagar servidores. A Secretaria da Fazenda mineira, porém, destacou que os valores recebidos "não necessariamente" serão suficientes para quitar a folha dos próximos meses.

A folha líquida de pagamento de Minas chega a R$ 2,8 bilhões e o Estado receberá um total de R$ 3,4 bilhões da União. Até agora, a arrecadação mineira caiu cerca de 20% em relação ao que era esperado para o período.

Até em São Paulo, onde não há problema com o pagamento dos servidores, o montante é considerado insuficiente. A ajuda federal para o Estado será de R$ 7,7 bilhões, enquanto a perda de arrecadação neste ano está estimada entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões.

"As contas só vão ficar equilibradas por causa da suspensão do pagamento da dívida com a União e com os bancos oficiais. O problema é que esses cálculos são feitos com base em estimativa de queda de arrecadação. A queda real pode ser maior", diz o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles.