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Fitch: vetos de Bolsonaro e metas ainda levantam dúvidas após marco do saneamento

Em julho, presidente Jair Bolsonaro aprovou o marco do saneamento, mas com 12 vetos - ADRIANO MACHADO
Em julho, presidente Jair Bolsonaro aprovou o marco do saneamento, mas com 12 vetos Imagem: ADRIANO MACHADO

Cristian Favaro

São Paulo

11/08/2020 16h52

Os debates envolvendo uma possível tentativa de derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no marco do saneamento, assim como as metas estipuladas de universalização do serviço até 2033, são pontos que ainda representam incertezas para as empresas do segmento. A avaliação foi feita por analistas da Fitch Ratings, durante apresentação com o título "Desafios da Nova Regulação para os Operadores", transmitida hoje.

A Fitch divulgou um documento com alguns cenários para as principais empresas analisadas pela agência. No estudo, Sabesp (São Paulo) e Copasa (Minas Gerais) se mostraram melhor posicionadas no marco, enquanto a Casan (Santa Catarina) e Saneago (Goiás) estariam com um cenário mais desafiador.

"As metas, que foram reforçadas no marco, foram lançadas em 2013 e estão defasadas. E isso torna essa meta ainda mais desafiadora", destacou Gustavo Mueller, diretor de ratings corporativos da Fitch na América Latina. O maior desafio, emendou, está na coleta e tratamento de esgoto, cuja cobertura é ainda menor do que na distribuição e tratamento de água.

Em julho, Bolsonaro aprovou o marco do saneamento, mas com 12 vetos. Um dos trechos de maior polêmica foi o que permitia a renovação dos contratos de programa sem licitação até 31 de março de 2022, com prazo máximo de vigência de 30 anos. A iniciativa, prevista no artigo 16, foi fruto de acordo entre o Congresso e governadores. Na visão do governo, entretanto, o prazo era muito longo e postergaria soluções importantes para o setor.

De lá para cá, deputados, senadores e governadores começaram a se movimentar para derrubar os vetos ao projeto. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou em evento no último dia 4 que os governadores do Nordeste já estão prontos para judicializar o tema. "Existe essa incerteza sobre o que vai acontecer com os vetos do Bolsonaro", reconheceu Mueller.

Empresas

A Fitch avaliou a exposição das empresas ao marco do saneamento levando em consideração os aspectos financeiros, eficiência operacional e exposição das receitas a contratos próximos de vencer.

O estudo apontou que Casan e Saneago têm desafios maiores pela frente por causa do marco regulatório. As duas empresas têm uma forte exposição da receita em contratos com vencimentos próximos. No caso da Saneago, 25% da receita está sob risco nos próximos cinco anos. Na Casan, são 10%.

Na contramão, Sabesp e Copasa saem na frente, sobretudo por causa da forte posição financeira e baixa exposição da receita em contratos próximos de vencer.

Recurso

O marco deve exigir projetos bem estruturados por parte das empresas para conseguir levantar recursos no mercado, avaliou o analista da Fitch, Leonardo Coutinho. "De um modo geral, hoje o recurso existe. Maior parte é BNDES, Caixa e agentes multilaterais. Vemos o mercado de captais também se desenvolvendo", disse, lembrando que os grupos vão precisar confirmar capacidade de realizar investimentos e cumprir as metas de universalização dos serviços. A avaliação é que as exigências devem promover o surgimento de parcerias entre grupos para tocar projetos.

As novas regras devem representar ainda uma oportunidade para que grupos de fora entrem no País ou ampliem sua participação, afirmou o diretor de ratings corporativos, Mauro Storino. Ele destacou que algumas empresas, como a BRK, já contam com participação de grupos internacionais. Com a clareza das regras e oportunidades do marco, mais investidores devem começar a olhar para o Brasil. "Achamos que vai ter grande apetite para investimento. Tem potencial para outros players participarem desse mercado", disse.