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Grupo que prevê desestatização da Sabesp aguarda análise sobre marco legal

André Vieira

São Paulo

20/08/2020 07h57

Após a queda de mais de 5% nos papéis da Sabesp, em razão da declaração do governador de São Paulo, João Doria, de que a empresa fará uma capitalização para prestar serviços em outros Estados, a concessionária de água e esgoto divulgou um comunicado oficial do governo paulista dizendo que o acionista controlador aguarda a análise dos vetos do marco legal do saneamento por parte do Congresso Nacional para definir seus próximos passos.

"Do ponto de vista do acionista controlador, importante esclarecer que não há decisão tomada sobre o modelo de reorganização societária da Sabesp, uma vez que o grupo de trabalho constituído pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, em 24/04/2019, não concluiu suas atividades, estando no aguardo da análise dos vetos pelo Congresso Nacional da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento para dar continuidade aos trabalhos", diz a nota assinado pelo vice-governador Rodrigo Garcia, que preside o Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec).

Além disso, no comunicado da Sabesp, a companhia confirma que o novo marco do saneamento traz "novas oportunidades comerciais no setor" e "avaliará a participação em projetos, inclusive em outros Estados, que entenda economicamente vantajosos", conforme lhe autoriza o seu estatuto social. Segundo a Sabesp, essa intenção já havia sido revelada na divulgação do release de resultados do segundo trimestre no dia 14 de agosto assim como comentada na teleconferência do dia 18 de agosto.

Na conversa com os analistas, o presidente da Sabesp, Benedito Pinto Ferreira Braga Junior, disse que há uma série de oportunidades que se abrem com o marco do saneamento. Na mesma conferência, disse que as novas regras também trazem uma janela clara para a privatização de empresas estatais do segmento. "O que podemos adiantar é que a lei facilita o processo de privatização de companhias estatais", disse Braga Junior.