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Presidente do BC fala em limite para Selic

Fabrício de Castro e Francisco Carlos de Assis

Brasília e São Paulo

25/08/2020 07h20

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda, 24, que a economia brasileira precisa, neste momento de crise, de "muito estímulo". Ao mesmo tempo, ele repetiu uma ideia contida em mensagens recentes do BC: a de que também há uma limitação para a queda de juros no Brasil.

No início de agosto, o BC cortou a Selic (a taxa básica de juros) em 0,25 ponto porcentual, para 2% ao ano. Este é o menor valor da história. Na ocasião, o BC indicou que o espaço para novos cortes da Selic, se existir, deve ser pequeno.

Ontem, Campos Neto afirmou que em todo o mundo, em especial em países desenvolvidos, se desenvolveu o conceito sobre o mínimo que um banco central pode chegar em relação aos juros. "Em mercados emergentes, juros muito baixos nunca foram experimentados", disse ele.

Ainda segundo Campos Neto, quando um limite para os juros é ultrapassado, pode-se criar um efeito contrário ao desejado e a economia pode não crescer. Na sequência, ele acrescentou que "estamos experimentando este mínimo".

O presidente do BC foi o primeiro convidado da nova série do Estadão Live Talks, que vai discutir as alternativas para o Brasil reaquecer sua economia após a passagem da pandemia do novo coronavírus. O evento é organizado em parceria com a Tendências Consultoria Integrada. Na próxima segunda-feira, o ciclo de debates já tem confirmada a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Fiscal

Em sintonia com as comunicações mais recentes do BC, Campos Neto também afirmou que não é possível caminhar com os juros baixos se a área fiscal não estiver arrumada. "Entendemos que o teto fiscal é importante e, se afrouxarmos as regras fiscais, vamos voltar aos problemas anteriores", disse o presidente do BC.

Ele também fez críticas sobre a possibilidade de tabelamento de juros no cheque especial e no cartão crédito. Está em tramitação na Câmara um projeto, já aprovado no Senado, que trata desta limitação durante o período de pandemia.

"Quando você tabela preços, ou você cria anomalia ou o produto deixa de existir", disse ele. Segundo o presidente do BC, existe no Brasil uma distorção de preços em alguns produtos de crédito. Ele lembrou que a autarquia promoveu um realinhamento no cheque especial, que começou a valer em janeiro.

Em relação ao cartão, ele pontuou que o produto tem um "bolo" grande de transações, mas que o financiamento propriamente dito equivale a apenas 15% do total.

"No produto parcelado sem juros, quem toma a decisão de parcelar é o lojista, mas quem toma o risco é o banco. Como o banco compensa isso? Ele cobra os juros no cartão, em outro lugar", disse.

Campos Neto defendeu que, "para ter um juro mais baixo no cartão, você tem que fazer uma reengenharia do produto". "O cartão tem uma anomalia. Não existe parcelado sem juros em nenhum lugar do mundo", afirmou ele.

Tesouro

Outro tema abordado durante a live foi a possibilidade de o BC transferir recursos da autarquia para o Tesouro. Campos Neto disse que não é contrário ao movimento, mas ponderou que isso deve ser feito "com cuidado, para não caracterizar um financiamento ao Tesouro".

Como informou na semana passada o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai decidir sobre o repasse, ao Tesouro Nacional, de parte das reservas do resultado cambial do BC - hoje em R$ 521,1 bilhões. O ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria de olho em R$ 400 bilhões deste total (76,8%) para abater a dívida pública.

A sobra de R$ 121,1 bilhões ainda seria mais do que suficiente para o BC, no exercício seguinte, não precisar receber aportes do Tesouro para cobrir eventuais prejuízos no câmbio. A possibilidade de repasse ao Tesouro deve ser avaliada já no próximo encontro ordinário do CMN, marcado para quinta-feira, 27.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.