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Antes de cancelamento da AGU, Barros pediu suspensão de promoção de procuradores

Ricardo Barros, líder do governo na Câmara  - Valter Campanato/Agência Brasil
Ricardo Barros, líder do governo na Câmara Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

Camila Turtelli

24/09/2020 17h45

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou um projeto para sustar os efeitos da portaria que liberou a promoção de 606 procuradores. O projeto do representante do presidente Jair Bolsonaro entrou no sistema do legislativo às 15h47 desta quinta-feira, 24. Minutos depois a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender a promoção em massa.

"Diante do grave quadro de pandemia global e do cenário de ajuste fiscal no Brasil, essa promoção se mostra inoportuna e revela preocupante distanciamento social por parte de quem a editou", disse Barros, em nota.

AGU suspende promoção em massa

Na última sexta-feira, 18, uma portaria da AGU promoveu 607 servidores, dos quais 606 passaram a integrar o topo da carreira da procuradoria federal. A medida, segundo a advocacia-geral, seguiu os critérios de antiguidade e merecimento.

Com a portaria, agora suspensa, 3.489 dos 3.738 procuradores federais da AGU já atingiriam o topo da carreira - 92% da categoria. Os procuradores-gerais da AGU fazem a defesa do governo federal em ações judiciais e extrajudiciais. São responsáveis pela cobrança de recursos que autarquias, fundações têm a receber.

O número de procuradores promovidos havia dado um salto na comparação com anos anteriores. Em 2019, 83 foram promovidos; em 2018, 69; em 2017, 79; e agora, 607. A AGU disse que o dinheiro para as promoções está no orçamento, mas não informou quanto vão custar.

Na Procuradoria-Geral Federal, o salário inicial é de R$ 21.014,00 e o salário final é de R$ 27.303,00.