Tesouro e Banco Central anunciam mudanças na oferta de títulos públicos

Em meio ao cenário adverso para o governo se financiar no mercado, o Tesouro Nacional e o Banco Central anunciaram mudanças na oferta de títulos públicos federais e nas operações compromissadas, diante da maior demanda do mercado financeiro por instrumentos de curto prazo.

De um lado, o BC fixou um limite máximo de R$ 600 bilhões a ser aceito no leilão de rolagem da operação compromissada com vencimento em 29 de outubro, ante um valor financeiro de retorno estimado em R$ 981 bilhões. As demais condições do leilão permanecem inalteradas. O BC usa as operações compromissadas para equacionar o montante de dinheiro disponível no caixa dos bancos e manter a taxa básica de juros, a Selic, em sua meta.

De outro, o Tesouro vai oferecer papéis de prazo mais curto. Em comunicado, o órgão anunciou que deixará de ofertar a Letra Financeira do Tesouro (LFT), atrelada à Selic, com vencimento em março de 2023. A partir de 15 de outubro de 2020, passará a ser ofertada a LFT com vencimento em março de 2022.

Além disso, também haverá oferta da Nota do Tesouro Nacional série B (NTN-B), indexada à inflação, com vencimento em maio de 2023 nas seguintes terças-feiras: 20/10/2020, 03/11/2020, 01/12/2020 e 15/12/2020.

Em agosto, o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, José Franco de Morais, reconheceu que havia demanda de investidores por emissões de NTN-B com prazos menores que 2025, até então o papel mais curto ofertado. Na ocasião, porém, ele disse que não era de interesse do Tesouro. "Já há boa demanda pela NTN-B 2025, se passássemos a emitir com prazo menor, geraria uma canibalização", disse à época.

Compromissadas

No caso das compromissadas, o BC informou que a revisão de montantes e prazos praticados visa a "adaptar os instrumentos de atuação do Banco Central no mercado aberto às mudanças nos condicionantes da demanda por liquidez no mercado de reservas bancárias, que tem se concentrado, por questões conjunturais, em instrumentos de curto prazo".

O BC informou ainda que serão revistas a frequência, os prazos e os montantes dos leilões para a contratação de operações compromissadas com livre movimentação de títulos. Já os leilões de operações compromissadas de um dia útil de prazo, seguirão sendo realizados sem alterações.

"Tais alterações buscam o aperfeiçoamento da administração da liquidez bancária frente aos desafios impostos pela disseminação da covid-19, alinham-se com ações tomadas pela Secretaria do Tesouro Nacional em função da conjuntura e reforçam o cumprimento do objetivo de manutenção da taxa Selic em linha com a meta de juros definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom)", diz o comunicado do BC.

O Tesouro, por sua vez, também explicou que o objetivo da mudança na oferta de títulos é promover "maior flexibilidade para o gerenciamento da Dívida Pública Federal (DPF), no contexto dos impactos decorrentes da pandemia".

"Estas alterações estão alinhadas com as medidas adotadas pelo Banco Central do Brasil (BCB) para o gerenciamento da liquidez em função da conjuntura econômica", diz. "O Tesouro Nacional seguirá acompanhando a evolução das condições de mercado para garantir o bom funcionamento do mercado de títulos públicos e de outros mercados correlatos."