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Pix será opção para recolhimento de contribuições ao INSS, diz diretor do BC

Fabrício de Castro

Brasília

22/10/2020 16h38

O diretor de Organização do Sistema Financeiro, João Manoel Pinho de Mello, afirmou nesta quinta-feira que o Pix - o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos - será uma opção para o recolhimento de contribuições ao INSS. Segundo ele, o BC assinou mais um acordo de cooperação para uso de Pix em pagamentos, desta vez com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

O BC já havia firmado anteriormente acordos com o Tesouro Nacional e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por meio deles, usuários poderão pagar contribuições e contas de luz, por exemplo, por meio do Pix.

O Pix é um sistema que permitirá pagamentos e transferências 24 horas por dia, 7 dias por semana, todos os dias do ano. O processo de cadastramento das chaves no sistema pelos clientes começou em 5 de novembro. Conforme Pinho de Mello, em 12 dias começará o período de operações restritas.

Em 16 de novembro, o sistema começará a funcionar. A chave de usuário é um identificador de contas: o cliente pode cadastrar um número de celular, e-mail, CPF, CNPJ ou um EVP (uma sequência de 32 dígitos a ser solicitado no banco). Por meio da chave, será possível receber pagamentos e transferências.

A chave é um "facilitador" para identificar o recebedor, mas não é indispensável para receber um Pix.

De acordo com o diretor, até o meio dia de hoje 48,5 milhões de chaves já haviam sido cadastradas. Um total de 762 instituições já foram aprovadas para ofertar o Pix em novembro.

"Temos até o momento 43 reclamações de cadastro indevido no Pix", afirmou Pinho de Mello.

Segundo ele, o baixo número de reclamações é uma indicação do quanto o sistema é seguro. "O Pix é tão seguro ou mais seguro que os demais meios de pagamentos digitais", disse.

Pinho de Mello participou nesta tarde, por videoconferência, da abertura do Fórum Pix, promovido pelo Banco Central.