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Primeiro ciclo do sandbox regulatório está previsto para 2021, diz BC

Fabrício de Castro

Brasília

26/10/2020 14h39

O Banco Central informou nesta segunda-feira, 26, por meio de nota, que o primeiro ciclo de projetos do sandbox regulatório (caixa de areia regulatória) está previsto para 2021. A instituição divulgou nesta segunda a regulamentação do sandbox e, a partir de agora, prepara-se para estabelecer as normas para o primeiro ciclo do projeto.

O sandbox é um ambiente em que entidades serão autorizadas pelo BC para testar, por período determinado, um projeto inovador na área financeira ou de pagamentos. Neste período, será observado "um conjunto específico de disposições regulamentares que amparam a realização controlada e delimitada de suas atividades", registrou o BC na nota.

Conforme a autarquia, "durante o período de testes, as empresas ficam sujeitas a requisitos regulatórios e monitoramento diferenciados". "Ao mesmo tempo, o Banco Central terá acesso aos resultados obtidos e avaliará os riscos associados aos novos produtos."

O Banco Central afirmou que, "caso exista algum problema, a inovação pode ser limitada ou mesmo proibida". "Por outro lado, se a experiência for bem sucedida, a comercialização em larga escala pode ser liberada."

O objetivo do BC com o sandbox é permitir o surgimento e o desenvolvimento de modelos de negócios inovadores, "que gerem ganhos de eficiência, atinjam um público mais amplo e tragam mais competição aos sistemas financeiro e de pagamento no País, além de preservar a segurança e a eficiência desses sistemas".

Às 14h30, o BC concederá entrevista coletiva sobre a regulamentação.