Tesouro: dívida bruta deve encerrar 2020 em 96,0% e passar de 100% do PIB em 2025

O Tesouro Nacional traçou uma perspectiva mais desfavorável para a dívida pública brasileira e reconheceu, pela primeira vez, que o indicador vai ultrapassar os 100% do PIB nos próximos anos.

Com uma sequência de rombos nas contas públicas e a fatura deixada pela crise da covid-19, a dívida bruta do governo deve continuar subindo, atingindo 100,5% do PIB em 2025 e chegando ao pico de 100,8% do PIB em 2026, segundo projeções divulgadas nesta sexta-feira, 30, pelo órgão. Depois disso, o endividamento começa a cair, mas ainda estará em 98,0% do PIB em 2029.

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Em 2020, a dívida bruta do governo geral (DBGG) deve encerrar em 96,0% do PIB, bem acima dos 75,8% verificados no fim do ano passado. O principal fator a impulsionar este aumento é a pandemia do novo coronavírus, que tornou necessária a ampliação de gastos para combater os efeitos da doença.

O próprio Tesouro Nacional mostrou que, numa comparação internacional, esse nível de endividamento está próximo do de países com classificação de alto risco (CCC+/CCC/CC/SD) em termos de capacidade de pagamento, incluindo a Argentina (com dívida de 98,7% do PIB). O diferencial brasileiro, no entanto, é a quantidade expressiva de reservas internacionais (US$ 356 bilhões), ao contrário da nação vizinha, que não tem uma grande linha de defesa externa e já precisou repactuar a dívida recentemente.

A dívida bruta do Brasil vem crescendo desde 2014, quando o País começou a ter déficits em suas contas. No ano passado, houve uma queda de 76,5% para 75,8% do PIB com uma redução no rombo e a ajuda de devoluções de aportes feitos no BNDES, mas a tendência foi revertida neste ano devido à crise. Hoje, o Banco Central anunciou que a dívida já passou dos 90% do PIB.

O tamanho expressivo da dívida brasileira, que já era um ponto de atenção antes da crise, tem se tornado foco de maior preocupação diante da recente mudança no perfil desses compromissos. Com dificuldades para se financiar no mercado devido à aversão a risco dos investidores e também da desconfiança em relação à continuidade das reformas no Brasil, o Tesouro precisou emitir títulos com prazo cada vez mais curto.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, uma fatura de R$ 643 bilhões em dívidas do governo federal vence entre janeiro e abril de 2021. O valor é mais que o dobro da média registrada dos últimos cinco anos e equivale a 15,4% de toda a dívida interna do Brasil.

O nível da dívida brasileira também está consideravelmente acima do endividamento bruto de outras economias emergentes (61,4% do PIB) ou de países da América Latina (79,3%), segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). O nível de endividamento do Brasil está muito mais próximo do verificado na União Europeia (95,3%), por exemplo, que reúne nações de renda maior que a brasileira.

Segundo as projeções do Tesouro Nacional, a dívida bruta deve ficar em 96,0% em 2020, 96,7% em 2021, 97,3% em 2022, 98,5% em 2023, 99,9% em 2024, 100,5% em 2025, 100,8% em 2026, 100,5% em 2027, 99,5% em 2028 e 98,0% em 2029. Entre 2021 e 2029, a média deve ficar em 99,1% de dívida bruta em relação ao PIB.

Já a dívida líquida, que desconta ativos como as reservas internacionais, deve ficar em 68,2% em 2020, 71,7% em 2021, 75,3% em 2022, 78,5% em 2023, 81,5% em 2024, 83,8% em 2025, 85,5% em 2026, 86,6% em 2027, 87,0% em 2028 e 86,9% em 2029. Entre 2021 e 2029, a média deve ficar em 81,9% de dívida líquida em relação ao PIB.

Ontem, o Tesouro já havia chamado atenção para os efeitos negativos que uma reversão na tendência de juros baixos poderia trazer ao País, uma vez que 54,5% da dívida bruta tem hoje a remuneração atrelada à Selic (atualmente em 2% ao ano). Também há preocupação pelo fato de 38,3% da dívida bruta estar hoje concentrada em vencimentos nos próximos 12 meses (esse volume era de 29,9% em dezembro de 2019).

"O perfil da dívida mostra elevada parcela com juros flutuantes ou dívida de curto prazo. Este perfil favorece a redução de custos em contexto de baixas taxas de juros, mas requer cautela em cenários de reversão da tendência dos juros", disse o órgão.