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Ministro sinaliza inclusão da Codeba e da CDP em programa de desestatização

Marlla Sabino

Brasília

10/11/2020 17h47

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quer avançar nas desestatizações no setor portuário. Em reunião nesta terça-feira, 10, ele sinalizou a intenção de incluir a Companhias das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e a Companhia Docas do Pará (CDP) na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na lista do governo, já estão os portos de Santos (SP), São Sebastião (SP), do Espírito Santo e de Itajaí (SC).

"Temos de pisar no acelerador, até porque quero fazer mais", disse durante a apresentação dos estudos para a desestatização do porto de Itajaí nesta tarde. A inclusão da empresa baiana no portfólio de desestatizações foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em agosto.

De acordo com Tarcísio, o Brasil tem grandes características para atrair investidores privados. Ele também cobrou agilidade na estruturação dos projetos. "Essas desestatizações são prioridades absolutas para o Ministério da Infraestrutura. Em outras palavras: o chicote vai cantar", afirmou.

"No momento em que os investidores procuram opção de maior segurança, estão buscando, basicamente, estabilidade, potencial de crescimento e boas taxas de retorno. E obviamente temos tudo isso aqui nos projetos que vamos estruturar. Acho que temos de avançar um passinho mais na questão das desestatizações. Acho que cabem mais duas, né Martha? Acho que dá", disse referindo-se a Martha Seillier, secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos(PPI), que também participou do encontro.

De acordo com o cronograma apresentado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (Evtea) do Porto de Itajaí devem ficar prontos no terceiro trimestre de 2021. Depois dessa fase, o processo segue para consulta pública e análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que o leilão seja realizado no segundo semestre de 2022.

Durante a reunião, o ministro ressaltou a atuação da estatal na estruturação de projetos de concessões e sinalizou intenção de que a empresa atue em outros projetos da pasta. Tarcísio também se mostrou otimista em relação a outros ativos.

Segundo ele, o governo deve abrir no início de dezembro a consulta pública da desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O ministro ressaltou ainda que os estudos dos portos de Santos e São Sebastião estão em andamento.