Anac: Edital de concessão dos aeroportos da 6ª rodada é aprovado
Os documentos contemplam o edital de leilão e as minutas de contrato para a licitação dos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; dos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central; e dos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.
Entre as novas regras do edital aprovado está a exclusão da exigência de ateste de viabilidade econômica por instituição financeira. Ainda na minuta do contrato, foi esclarecida a indenização devida no caso de encampação.
A contribuição inicial de cada bloco ficou definida com valores mínimos de R$ 47.865.091,02 pelo Bloco Norte, R$ 130.203.558,76 pelo Bloco Sul e R$ 8.146.055,39 pelo Bloco Central. Esse valor será pago imediatamente após o leilão, acrescido do ágio ofertado pela licitante para definir o vencedor.
A Anac explicou que nesta rodada a contribuição variável a ser paga pelos vencedores não é uma parcela fixa, mas um porcentual da receita obtida a partir do quinto ano.
O valor dos contratos contempla a receita estimada de toda a concessão, totalizando R$ 14,5 bilhões para os três blocos, sendo R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte; R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central. O total de investimentos previstos é de R$ 6,1 bilhões.
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