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Brasil deixa de pagar aporte ao banco do Brics

17.nov.2020 - O presidente Jair Bolsonaro ao lado dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia) urante reunião da XII Cúpula de Líderes do BRICS - Marcos Corrêa/PR
17.nov.2020 - O presidente Jair Bolsonaro ao lado dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia) urante reunião da XII Cúpula de Líderes do BRICS Imagem: Marcos Corrêa/PR

Adriana Fernandes

Brasília

05/01/2021 07h04

O governo brasileiro não honrou o pagamento da penúltima parcela de US$ 292 milhões (cerca de R$ 1,54 bilhão) para o aporte de capital no NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), a instituição financeira criada pelos cinco países do grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

O prazo para a quitação da parcela terminou no domingo (3) e o Brasil agora está inadimplente com o banco que ajudou a fundar e é um dos acionistas.

O dinheiro para o pagamento da parcela da dívida com o Banco do Brics e outros compromissos com os bancos multilaterais ficou de fora do projeto de lei que foi votado no fim do ano para remanejar despesas do Orçamento de 2020 e atender a demandas de obras de interesse do governo e emendas de parlamentares aliados.

No fim do ano, o argumento para votar correndo o texto, mesmo na frente de votação de outros projetos importantes, foi o de que o governo precisava honrar os seus compromissos com organismos multilaterais e não podia ficar com a imagem arranhada na comunidade internacional.

O Brasil ficou inadimplente com o Banco do Brics justamente no ano em que o brasileiro Marcos Troyjo assumiu a presidência da instituição por indicação do governo Bolsonaro e o total de financiamento aprovado para o país bateu recorde em 2020, atingindo US$ 3,5 bilhões (R$ 18,44 bilhões).

Ex-secretário Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Troyjo fez apelos aos ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil) e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para conseguir o pagamento dentro do prazo, mas não obteve sucesso.

Um ofício foi enviado aos três alertando para os riscos do não pagamento, inclusive, o de a nota de crédito do banco dada pelas agências internacionais ser afetada negativamente.

Diante da inadimplência, o Brics, por determinação contratual, terá de comunicar às agências de classificação de risco, detentores de títulos e parceiros internacionais, o não pagamento. O Palácio do Planalto foi avisado pelo Ministério da Economia do problema.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.