União honrou R$ 354,64 milhões em dívidas de Estados em março
Os governos do Amapá (R$ 14,87 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 11,18 milhões) também deixaram de pagar dívidas garantidas pela União no mês passado.
Nos três primeiros meses de 2021, o gasto da União para honrar essas dívidas chegou a R$ 2,044 bilhões. Minas Gerais lidera com R$ 1,139 bilhão no ano, enquanto Goiás (R$ 420,10 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 403,47 milhões) aparecem na sequência. Em 2020, essa conta chegou a R$ 13,331 bilhões.
O governo fluminense está autorizado a não honrar esses compromissos na condição de único a ter feito a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados desde 2017.
Além disso, a União está impedida de executar as contragarantias - ou seja, sequestrar parte dos repasses de receitas - de diversos Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.