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Da forma como Orçamento está, Executivo não chega até fim do ano, diz Funchal

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal - Antonio Cruz/Agência Brasil
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil

Eduardo Laguna e Francisco Carlos de Assis

São Paulo

08/04/2021 17h22

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, apontou nesta quinta-feira, 8, o risco de paralisia de serviços públicos (shutdown) se não houver uma reformulação do Orçamento, que, conforme cálculos da equipe econômica, deixaria apenas R$ 49,5 bilhões ao funcionamento da máquina pública até o fim do ano. "Da forma como está, o Executivo não chega até o fim do ano. A máquina pública para. Não consegue pagar despesas básicas, como sistemas e luz, necessárias, inclusive, para executar as emendas parlamentares", comentou Funchal durante live do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Segundo ele, com despesas discricionárias abaixo de R$ 50 bilhões, o governo teria menos do que o mínimo para funcionar mesmo sendo muito eficiente.

Citando a orientação técnica do Ministério da Economia, o secretário do Tesouro disse que o mais adequado seria um veto às emendas proporcional à recomposição de despesas obrigatórias, subestimadas na peça, que seria feita via projeto de lei.

Se a recomposição for de R$ 29 bilhões, ou acima disso, o veto às emendas teria que ser total, sustentou Funchal, acrescentando que as contas ainda estão sendo feitas.

Ao classificar a solução do orçamento como o tema mais relevante do momento, Funchal salientou que a peça, da forma como veio, precisa de ajuste. Para ele, algum problema de coordenação tornou o orçamento inexequível.

Colchão de liquidez

O secretário do Tesouro Nacional disse ainda que o governo está com um colchão de liquidez "robusto", mantendo desde o início do ano caixa suficiente ao pagamento de dívidas que vencem em seis meses. Durante a live do Broadcast, afirmou que o Tesouro começou o ano com colchão de R$ 800 bilhões, reforçando depois esse caixa em R$ 240 bilhões - o suficiente ao pagamento de quase dois meses de dívida sem necessidade de novas emissões - com a devolução de recursos dos bancos públicos e desvinculação de fundos públicos permitida pela PEC Emergencial.

"O ano passado foi dos mais desafiadores, mas fizemos um bom dever de casa e chegamos para este ano com um colchão de liquidez bastante robusto", afirmou o secretário, lembrando que só do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão devolvidos R$ 100 bilhões ao cofre do Tesouro.

Com colchão de liquidez robusto, acrescentou Funchal, o governo terá melhor condição de gerenciar leilões em semanas de incertezas.

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