Brasil tem melhora fiscal efetiva e avanços estão em curso, diz Tesouro

Com um decréscimo significativo do rombo das contas públicas em julho - o déficit passou de R$ 73,5 bilhões em junho para R$ 19,8 bilhões no mês passado -, o Tesouro Nacional destacou que, além das expectativas, os dados realizados mostram que o Brasil apresenta uma melhora fiscal efetiva e que avanços estão em curso.

No sumário da divulgação dos dados, o Tesouro salientou que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) caiu 5,3 pontos porcentuais (pp) entre fevereiro e junho, após ter subido 15 pp do Produto Interno Bruto (PIB) entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2021. "Além disso, as projeções mostram que em 2022 a dívida estará poucos pontos percentuais acima do que se previa para este ano, antes da pandemia", trouxe o texto.

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O relatório salientou que, mesmo após o Governo Central ter apresentado um déficit primário de 10% do PIB em 2020, pelas medidas de política fiscal adotadas no combate aos efeitos da pandemia, é importante circunscrever estas medidas ao curto prazo, e não comprometer a sustentabilidade de médio prazo. "Percebe-se, com isso, que o País dispõe de capacidade de gerar melhores resultados fiscais se comparado com o período anterior à pandemia e, seguindo neste caminho, as projeções ainda devem continuar melhorando", considerou.

O Tesouro enfatizou que cabe ao "País como um todo" manter o zelo e a responsabilidade ao lidar com a melhoria do quadro fiscal. "É preciso lembrar que essa melhoria veio do respeito a um conjunto de regras fiscais, e a manutenção desse compromisso é que fará as expectativas se realizarem em todo o seu potencial", argumentou o órgão.

A Secretaria salientou também que é nesse contexto fiscal que o País avança na recuperação das condições econômicas após o forte choque negativo provocado pela pandemia de covid-19. "Na medida em que o cenário para indicadores fiscais seja mais bem percebido, deverá se refletir em menores custos de rolagem da dívida, que por sua vez podem gerar efeitos ainda mais positivos sobre o próprio quadro prospectivo fiscal e econômico", previu.

O resultado primário do Governo Central foi um déficit de R$ 19,8 bilhões em julho, ficando acima da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um déficit de R$ 31,4 bilhões. O dado também ficou bem abaixo da mediana de R$ 25,750 bilhões, apurada pelo Projeções Broadcast.

De acordo com o Tesouro, os principais destaques do mês foram a arrecadação extraordinária de IRPJ/CSLL (+R$ 4,0 bilhões); o aumento na arrecadação referente à estimativa mensal, ao balanço trimestral e à declaração de ajuste anual (IRPJ/CSLL); acréscimos reais no volume de vendas e no volume de serviços da economia (Cofins e PIS/PASEP); efeito líquido positivo na comparação entre os diferimentos de tributos de julho de 2020 e julho de 2021; e, por fim, arrecadação relativa à exploração de recursos naturais no montante de R$ 9,4 bilhões, com transferência a Estados e Municípios no montante de R$ 1,4 bilhão.