Esquema de pirâmide financeira se alastra e mobiliza a CVM

Rentabilidade estratosférica, retorno em curto prazo. Seja pelo cenário de juros baixos ou pela fórmula de dinheiro fácil, promessas assim têm atraído cada vez mais investidores para esquemas financeiros como o descoberto no mês passado em Cabo Frio (RJ). Como resultado das investigações, a Polícia Federal prendeu o dono da GAS Consultoria Bitcoin, o ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, acusado de fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas.

O grande número de fraudes tem sido motivo de preocupação para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que recebe consultas e denúncias de esquemas - parte dos quais foge de seu escopo de atuação. Apenas no ano passado, o "xerife do mercado" enviou 325 comunicados de indícios de crimes financeiros aos Ministérios Públicos (Federal e estaduais), 75% a mais em relação ao ano anterior.

Segundo a autarquia, as denúncias mais frequentes são de pirâmides financeiras. Dos 325 comunicados enviados, 175 tinham indícios do esquema. Por dever, a CVM comunica às Promotorias os indícios de "ilícito penal de ação pública". Mas, por ser uma esfera administrativa, e não criminal, investiga apenas casos com "existência factual de serviço prestado ou de efetivo negócio ou empreendimento subjacente".

Criada há um século pelo italiano Carlo Ponzi (que até chegou a morar no Brasil), a pirâmide financeira é um esquema pelo qual novos investidores pagam pelos ganhos elevados dos mais antigos, até que o negócio "estoura", quando o novo dinheiro que entra é insuficiente para sustentar os lucros.

Em busca de medidas de prevenção contra as fraudes, a CVM realizou uma pesquisa com vítimas de pirâmides financeiras, esquemas Ponzi e outros golpes. E identificou que as vítimas mais comuns são homens (91%), de 30 a 39 anos (36,5% do total), com renda familiar de dois a cinco salários mínimos (23%) e ensino superior completo ou pós-graduado (71%).

A pesquisa apontou também que as criptomoedas (das quais a mais famosa é o bitcoin) aparecem no topo da lista das fraudes financeiras. O levantamento mostra que esse foi o ativo usado em 43% dos esquemas. A pesquisa mostra ainda que a divulgação das fraudes é mais frequente por aplicativo WhatsApp (27,5%), seguido pela divulgação boca a boca (19,7%).

Promessa de lucro

Morador do Rio, o policial militar Pablo da Silva, 32 anos, tem perfil semelhante ao identificado pela CVM. Há pouco mais de um ano, Silva recebeu a ligação de uma empresa que seria "representante" de bancos. A proposta era simples: ele pegaria um empréstimo e depositaria a quantia na conta da empresa. A firma investiria o dinheiro, pagaria a prestação da dívida e Silva lucraria 10% do valor do empréstimo.

Segundo o militar, a empresa tinha suas informações pessoais, o que conferia veracidade ao esquema. Ele não foi pressionado a aceitar a proposta. Em vez disso, foi convidado a conhecer o escritório da empresa na Avenida Rio Branco, Centro do Rio. Um prédio espelhado, com elevador inteligente. O diretor era um senhor de terno e gravata. Nos meses seguintes, tomou quatro empréstimos, que somaram mais de R$ 50 mil.

"Eu precisava do dinheiro e era conveniente aceitar. Então, eu caí", lamenta-se Silva, que enfrenta sérias dificuldades financeiras e está com nome "sujo" na praça. "Como sou o único provedor de renda da casa, minha esposa confia muito nas minhas decisões. Diante disso, tive de tomar medidas para não faltar alimento para as minhas filhas. Fiz vários cartões de crédito e pago um com o outro."

Camila Medina, de 33 anos, foi vítima de golpe semelhante no valor de R$ 65 mil. Estudante de medicina, sentiu-se envergonhada e escondeu a história da família por um tempo. "Uma mulher inteligente, enganada da forma mais esdrúxula possível", conta. Ela passou a trabalhar em dois empregos para pagar as dívidas e bancar a faculdade, e precisou tirar os filhos da escola particular. "Entrei em pânico. Foi quando decidi procurar ajuda de advogados."

O advogado Flávio Tavares, do escritório que leva o seu nome, especializado na defesa de vítimas de golpes financeiros, diz que diariamente é procurado por vítimas. Ele orienta que o primeiro passo é procurar o banco e comunicar o problema, em caso de fraude bancária. Depois, registrar ocorrência na delegacia e procurar um advogado. "É importante guardar e reunir todas as conversas, mensagens de texto", explica Tavares.

Mas a dica mais importante para todas as pessoas é não acreditar nas promessas de ganhos fáceis. Os únicos investimentos que têm possibilidade de garantir um rendimento, de forma segura, são os de renda fixa - atrelados à taxa Selic, hoje em 5,25% ao ano. Ou seja, se alguém promete uma rentabilidade como essa, ou às vezes até muito maior, ao mês, provavelmente se trata de um golpe.

Quando as promessas de retorno estão ligadas a ativos de renda variável - como as criptomoedas -, é impossível garantir um retorno fixo. Basta lembrar o que aconteceu com o bitcoin, a principal criptomoeda do mercado.

O ativo começou o ano valendo US$ 30 mil. Em fevereiro chegou a US$ 50 mil e atingiu o ápice em abril, quando bateu cerca de US$ 65 mil. Depois disso, engatou uma queda e voltou quase aos US$ 30 mil do início do ano, para voltar a subir e estar cotado hoje de novo a US$ 50 mil. Uma verdadeira montanha-russa a lembrar que esse é um ativo, sim, de muito risco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.