Governo dá aval, e Brasil voltará a ter construção de ferrovias privadas

Depois de mais de 100 anos, o Brasil voltará a ter ferrovias privadas.

O governo federal assinou ontem os primeiros contratos que autorizam empresas a erguer projetos do zero num novo modelo privado, com previsão de investimentos de mais de R$ 50 bilhões.

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São nove trechos ferroviários, cruzando dez estados em 3,5 mil quilômetros de trilhos.

O movimento é considerado histórico porque resgata um formato responsável pelo primeiro boom ferroviário do país.

Entre o século 19 e o início do 20, as ferrovias foram erguidas no Brasil pelo interesse do setor privado.

Os registros apontam que o último traçado construído nesse modelo foi da Estrada de Ferro Mamoré, conhecida como a "Ferrovia do Diabo", autorizada em 1905, com obras iniciadas dois anos depois, ainda no ciclo da borracha.

De lá até 1932, novos ramais foram implantados, mas todos por empresas que já atuavam no segmento.

Hoje, a malha ferroviária brasileira soma 29,3 mil quilômetros de estradas de ferro. Com a novidade das ferrovias privadas e outros projetos de concessão em andamento, o Ministério de Infraestrutura acredita que o modal ferroviário terá um novo boom.

Atualmente, as ferrovias transportam cerca de 20% das cargas no País, e a expectativa é de que essa participação possa ultrapassar os 40%.

Os planos são baseados nas regras do novo Marco Legal das Ferrovias, que está em vigor desde o fim de agosto por meio de uma medida provisória.

O texto libera um novo regime ferroviário no país, chamado de autorização. Nele, novos traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação.

Liberdade de preços

O modelo é muito comum em países como Estados Unidos e Canadá, criado para atender a demandas específicas de transporte de cargas, identificadas pelos próprios produtores e empresas.

Além disso, o fardo regulatório é mais leve, baseado nos princípios da livre concorrência e da liberdade de preços - ou seja, sem intervenção do poder público na definição das tarifas de transporte.

Para evitar que a MP fique sem validade, o Congresso avalia também projeto que normatiza o novo marco legal.

Ontem, o governo liberou as autorizações de novas ferrovias solicitadas por seis empresas: Bracell, produtora de celulose; Ferroeste, empresa ferroviária estatal do Paraná; Grão Pará Multimodal, que tem autorização para operar um terminal portuário em Alcântara (MA); Petrocity, empresa do setor portuário; Macro Desenvolvimento Ltda; e Planalto Piauí Participações.

Esses projetos estão entre os 47 pedidos de requerimento de ferrovias que chegaram até o momento ao Ministério da Infraestrutura. Em relação a 36 desses requerimentos, o governo já tem estimativas de investimentos que alcançam R$ 150 bilhões.

"Estamos vendo agora o início da revolução que vai nos tornar novamente um país ferroviário", disse o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa.

"Não existe projeto nenhum na área de infraestrutura de transportes mais transformador do que esse", afirmou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.