Bolsonaro assina decreto que institui Plano Nacional de Fertilizantes de 2022 a 2050

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira, 11, decreto que institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050. O texto, assinado pelo presidente em cerimônia no Palácio do Planalto, também cria o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.

De acordo com o decreto divulgado pelo Palácio do Planalto, o plano faz parte da estratégia para reduzir a dependência do Brasil das importações de fertilizantes e é uma referência para o setor para os próximos 28 anos.

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O texto cita que mais de 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados, "evidenciando um elevado nível de dependência de importações em um mercado dominado por poucos fornecedores".

"Essa dependência crescente deixa a economia brasileira, fortemente apoiada no agronegócio, vulnerável às oscilações do mercado internacional de fertilizantes", completa o texto.

Autossuficiência

Em meio à crise na oferta de fertilizantes, agravada pela guerra na Ucrânia e pelas sanções impostas à Rússia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o Plano Nacional de Fertilizantes não busca a autossuficiência brasileira dos insumos.

"Não estamos buscando autossuficiência, mas sim capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, o agronegócio", disse a ministra na solenidade de lançamento do programa. "Repito, não estamos visando autossuficiência, o mundo manterá os fluxos comercias e as commodities continuarão circulando em ambiente de livre mercado", acrescentou.

A ministra também afirmou que o Plano de Fertilizantes foi elaborado a partir de uma preocupação com o suprimento do insumo, essencial para as lavouras, e mostrou confiança no cumprimento das metas estabelecidas pelo documento.

"No potássio, nosso maior desafio, dependemos 96% de importações. Temos perspectivas de longo prazo para exploração no Brasil, mas nesse momento é fundamental pensar quer precisamos manter nosso agronegócio competitivo. Não estamos apenas reagindo a uma crise, estamos tratando de problema estrutural", esclareceu Tereza Cristina, que será candidata ao Senado pelo Mato Grosso do Sul nas eleições deste ano.

No momento em que o governo pressiona pela aprovação de projeto de lei, no Congresso, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas, a ministra ainda defendeu que o Brasil é uma "potência mineral, assim como é potência agroambiental".