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Senado trabalhará para evitar retrocessos, como na autonomia do BC, diz Pacheco

São Paulo e Brasília

14/02/2023 18h09

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 14, que, além de avançar na aprovação de pautas prioritárias ao desenvolvimento do País, a Casa trabalhará para garantir estabilidade e evitar retrocessos em realizações concretizadas nos últimos anos, como reformas, marcos legislativos e modernização de leis.

"Aí é naturalmente um papel de independência do Senado Federal de buscar fazer junto ao Executivo e ao Judiciário essa gestão para que retrocessos não aconteçam no Brasil, porque de fato, nos últimos 6 anos nós tivemos reformas muito significativas e importantes para o País", disse Pacheco, em evento do BTG Pactual ao citar reformas trabalhista, política e previdenciária, além da autonomia do Banco Central. "Projeto do Senado Federal que foi concebido, o filho já nasceu e nós precisamos cuidar", disse Pacheco em relação ao BC, tema que virou alvo de críticas constantes por parte do governo federal. "Limitar para que não haja retrocessos e buscar projetos de vanguarda, modernização e desenvolvimento do País são metas que vamos buscar trilhar", reforçou.

O líder também destacou que, à frente do Senado, buscará pela independência e harmonia entre poderes, além de um exercício constante de reconciliação na Casa. "Esse é um ambiente propício para que tenhamos tudo o que os senhores e as senhores desejam e eu também, que é a estabilidade do País", afirmou.

Juros

O presidente do Senado afirmou ainda que, apesar das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à alta nas taxas de juros, o chefe do Executivo compreenderá que terá que conviver com essa realidade e buscar solução inteligente. "Acho que é muito importante a sinceridade, ou seja, verbalizar aquilo que se pensa, mas tenho certeza que o presidente Lula compreenderá que esta é uma realidade que ele vai ter que conviver e buscar uma solução que seja inteligente", disse.

O líder destacou que, no cenário atual, é preciso atacar a causa do aumento de juros e encontrar uma "solução comum", e não necessariamente concentrar-se na discussão de pessoas, em referência a Lula e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele também voltou a descartar qualquer possibilidade de retroceder na legislação que impôs autonomia à instituição. "Considero que esse ponto deva ser ultrapassado", disse, ao reforçar que a lei vai ao encontro da modernidade e do que a sociedade espera.

Pacheco também declarou que não houve nenhum tipo de formalização no Senado por parte de aliados de Lula sobre revogar a lei da autonomia do BC ou exonerar o presidente da instituição. "Absolutamente nenhuma formalização", enfatizou.

Em relação à sua condução na Casa, apesar de ter tido apoio do governo federal na reeleição, Pacheco afirmou que o presidente do Congresso não pode ser líder do governo, nem de oposição no Parlamento. É preciso, segundo ele, "buscar ter um alinhamento que signifique um bem comum para a sociedade".

Meta

O presidente do Senado afirmou também que uma revisão na meta de inflação poderia ser muito ruim como sinalização da estabilidade do País. De acordo com o líder do Congresso, a redução nas taxas de juros "não se faz com uma canetada no meio do caminho".

"Então isso redução de juros é uma cadeia inteligente, não se faz com uma canetada no meio do caminho, isso é uma construção que é feita. Então para reduzir a taxa de juros não necessariamente, eu ousaria dizer que seria até o contrário disso, a revisão de meta de inflação, neste momento, poderia ser até muito ruim como sinalização da estabilidade do País", afirmou Pacheco.

O presidente do Congresso destacou, no entanto, que uma eventual mudança na meta cabe ao Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão que deve decidir dentro da seara técnica. "Se a conclusão for para uma revisão, eu não sei dizer se é ou não, mas se for uma conclusão para revisão, é explicar os fundamentos econômicos, técnicos e políticos ao Executivo", disse.

Como mostrou mais cedo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Lula teria avisado à equipe econômica que quer um aumento de um ponto porcentual na meta de inflação de 2023, atualmente em 3,25%.

O CMN, composto pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, e pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, tem reunião na próxima quinta-feira. A meta de inflação, obrigatoriamente, só deve ser avaliada em junho, mas em meio ao cenário acirrado, a pauta poderia ser antecipada.