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FMI/Kammer: subsídios verdes são benéficos, mas corrida por incentivos prejudicaria emergentes

São Paulo

11/05/2023 10h00

O diretor do Departamento Europeu do Fundo Monetário Internacional (FMI), Alfred Kammer, afirma que subsídios de apoio à transição verde são benéficos onde há falhas de mercado. Kammer alertou, no entanto, para o risco de uma eventual "corrida" entre as maiores economias globais para atrair investimento verde.

"Quando as emissões de carbono são subprecificadas em relação ao seu verdadeiro custo para a sociedade, ou quando soluções políticas preferíveis (como precificação de carbono) não estão em vigor, subsídios podem orientar empresas e consumidores em direção a tecnologias limpas menos poluentes, ao mesmo tempo que reduzem os custos dessas tecnologias", escreveu o diretor, em artigo publicado hoje.

Ele defendeu, porém, que uma corrida entre as maiores economias poderia "minar a igualdade de condições no comércio global, contribuir para a fragmentação geoeconômica e impor grandes custos fiscais".

"Nações mais ricas com poder fiscal maior podem sair como vencedoras em uma corrida de subsídios, mesmo se a economia global ficar pior. Seria particularmente difícil para mercados emergentes e economias em desenvolvimento com recursos fiscais mais escassos competir por investimentos com economias avançadas em um mundo mais protecionista", ponderou.

Isso também atrapalharia a transferência de tecnologia a esses países e, em última análise, a transição verde poderia ficar mais cara, disse.

Kammer fez recomendações para os formuladores de política responsáveis pelo desenvolvimento do Green Deal da União Europeia (UE), o projeto da Comissão Europeia que relaxa regras de competição temporariamente para permitir subsídios a empresas que usam tecnologia limpa, como definiu.

O dirigente afirmou que preservar a integridade do mercado único da UE é fundamental, defendendo que o relaxamento deve ser limitado, e que deve haver financiamento voltado para nivelar a habilidade dos Estados-membros de conceder incentivos.

Ele disse ainda que um progresso mais rápido na adoção da União de Mercados de Capitais (CMU, na sigla em inglês) deve continuar sendo prioridade, pois "ajudaria a assegurar um financiamento do setor privado suficiente para a transição verde no bloco".