Chile: Congresso aprova aumento gradual do salário mínimo e subsídios a empresas

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta segunda-feira, 29, um aumento gradual do salário mínimo do atual equivalente a US$ 512 para US$ 625 em julho do ano que vem. O presidente chileno, Gabriel Boric, havia prometido o aumento salarial para 500 mil pesos (US$ 625) no final de seu governo, em março de 2026, mas o antecipou em dois anos devido ao aumento da inflação, que chega a 9,9% anualizado.

O projeto já havia passado pela Câmara e pelo Senado, mas na segunda-feira voltou ao plenário dos deputados que teve que se pronunciar sobre as modificações introduzidas no Senado. Os legisladores aprovaram as mudanças por 85 votos a favor, 55 contra e 2 abstenções.

A aprovação do novo salário mínimo ocorre no momento em que a inflação, que chegou a 14,1% anualizada em agosto passado, está em 9,9% em doze meses. A iniciativa estabelece três aumentos: o primeiro retroativo a 1º de maio dos atuais 410.000 pesos (US$ 512) para 440.000 pesos (US$ 550), o segundo sobe para o equivalente a US$ 575 em setembro e US$ 625 em julho de 2024.

A iniciativa foi acordada entre o governo e a principal central sindical chilena e com diversos sindicatos de micro, pequenas e médias empresas (PMEs). Além do aumento de receita, o projeto de lei inclui uma doação equivalente a US$ 32 para PMEs e uma redução de impostos de primeira linha até 2022. O Ministro das Finanças, Mario Marcel, declarou perante o Plenário dos Deputados que as PMEs receberão cerca de US$ 1,5 bilhões em benefícios para poderem pagar os novos salários mínimos e o Ministro da Economia, Nicolás Grau, apontou que favorecerá entre 170.000 a 180.000 empresas.

Para conseguir a aprovação do projeto, o governo teve que ceder às pressões da oposição de direita e ampliar os subsídios às PMEs e incluir trabalhadores que ganham pouco mais de um dólar acima do mínimo considerado para aumentar o salário mínimo. Marcel especificou que cerca de um milhão de pessoas recebem uma renda mínima.