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CVM vai incentivar delações no caso Americanas, diz presidente

Fachada de uma das unidades das Lojas Americanas, no centro do Recife, capital pernambucana - JOSÉ MARCOS/ESTADÃO CONTEÚDO
Fachada de uma das unidades das Lojas Americanas, no centro do Recife, capital pernambucana Imagem: JOSÉ MARCOS/ESTADÃO CONTEÚDO

Talita Nascimento

21/06/2023 07h01Atualizada em 21/06/2023 08h11

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Nascimento, disse ontem que a autarquia vai incentivar na fase atual de suas investigações sobre o rombo contábil na Americanas que os envolvidos contribuam com informações antes da fase de julgamento.

"Incentivamos autodenúncias e colaborações premiadas", disse ele, em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura o caso.

Ele afirmou ainda que a CVM já abriu 20 processos administrativos sobre o caso, sendo que 16 estão em andamento. Segundo ele, o caso traz indícios de "manipulação" de informações e "manobras fraudulentas" para elevar, manter ou influenciar valores mobiliários com o fim de manter "vantagens indevidas".

"Quanto mais evoluem as apurações e investigações, mais sérias ficam as revelações", disse. "Caso a manipulação se confirme, há crime contra o mercado de capitais."

AUDITORIAS

Segundo ele, a autarquia está atenta a auditorias independentes que aparecem no caso e que as apurações estão na fase de identificar autoria e materialidade para formular as acusações. "Todos os sistemas de governança corporativa e informacional falharam", afirmou. Ele disse que, dentro da governança corporativa, auditorias são "guardiãs do bom funcionamento das relações" que efetuam controles externos.

Para Nascimento, "não dá para dizer que apenas um grupo de pessoas é responsável" pelo caso. Ele afirmou que a Americanas tinha mecanismos de auditoria internos e que deveria ter seguido "os mais altos níveis de governança". Conforme a evolução das apurações, fica claro que não foram cometidos apenas erros, em sua avaliação.

Na semana passada, a Americanas, em relatório à CVM, admitiu uma fraude contábil de mais de R$ 40 bilhões e culpou a direção anterior da companhia.