IPCA
0,46 Jun.2024
Topo

Modo 'trator' e regimento nas mãos, as armas de Lira

Brasília

07/07/2023 08h06

"Se a fala for contra, eu vou dar para outro, para não começar a tumultuar." O tom da advertência feita por Arthur Lira (PP-AL), do alto da Mesa Diretora, aos colegas no plenário, já tarde da noite da quarta-feira, 5, revela o modo imposto pelo presidente da Câmara para fazer avançar o projeto da reforma tributária, que há três décadas habita a agenda do Legislativo sem ter saído do lugar.

Eram 23h30 e o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acabara de ler a última versão do seu parecer da proposta de mudança no sistema de impostos do País. Mesmo tarde da noite, e com o plenário já esvaziado, o presidente da Câmara dava o tom de como conduziria o início da histórica votação da reforma tributária, no dia seguinte. E avisou: "Às 11 horas em ponto (da quinta-feira, 6), a discussão da PEC começa no plenário".

Também foi por conta da postura irredutível de Lira que não avançaram as tentativas de adiar por cinco sessões a votação. Ele recusou os pedidos de deputados que queriam começar a votação mais adiante, para ter mais tempo de analisar as mudanças que ainda seriam incluídas no texto, fruto dos acordos políticos negociados na última hora.

Lira não concordou também em começar a sessão de ontem mais tarde, argumentando que seriam sete longas horas de discussão do texto, antes do início da votação, marcada para começar às 18h.

Sobre os embates que eram esperados para essas sete horas de discussão, em que os deputados seguem uma lista para falar, Lira avisara que seria "democrático", mas que seguiria com "rigor máximo" o rito regimental. "Não vamos ter pegadinha. Não vamos ter nenhum tipo de extrapolação."

Uma das preocupações dos críticos da reforma, sobretudo dos representantes dos setores de serviços, que ainda buscavam mudanças no texto, era justamente que Lira acionasse o botão de alta velocidade do seu trator, repetindo o que ocorreu na votação do projeto de reforma do Imposto de Renda, em setembro de 2021.

Naquela ocasião, Lira garantiu um placar robusto de 398 votos a favor e 77 contrários, mas a votação começou sem que o substitutivo do relator tivesse sido publicado no sistema da Câmara, uma regra para que os deputados saibam o que vão apreciar no plenário. O texto final do projeto só foi publicado depois que a sessão já estava em andamento.

Para afastar resistências ao avanço da reforma tributária, o presidente da Câmara comprometeu-se ainda a honrar na votação todos os acordos firmados nos últimos dias. Isso porque, para acelerar a votação, a versão do projeto lido pelo relator no plenário não continha os acordos fechados ao longo da quarta-feira.

Nos bastidores, após os acordos, deputados governistas contavam entre 370 e 375 votos a favor da reforma. A fim de assegurar que o quórum para a votação fosse alcançado, Lira decidiu que o registro dos deputados fosse aberto às 7h da manhã.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.