Medidas fiscais foram componente chave nos pacotes de apoio dos governos em 2022, diz OCDE

Medidas fiscais como subsídios, transferências e limites de preços foram um componente chave nos pacotes de apoio a famílias e empresas entre países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2022, em meio à alta da inflação e desaceleração do crescimento no contexto da guerra da Rússia com a Ucrânia. A avaliação foi feita pela própria OCDE em relatório sobre reformas fiscais publicado nesta quarta-feira.

"Decisões de política fiscal em 2022 refletiram a tarefa desafiadora de formuladores de política de responder às necessidades de curto prazo de um ambiente macroeconômico dominado por altos níveis de inflação, pressões de longo prazo de mudanças estruturais contínuas, e circunstâncias específicas de cada país", comentou a instituição. "Embora o imediatismo e a visibilidade das reduções fiscais temporárias fossem vantajosos, a sua natureza muitas vezes não direcionada aumentou os custos orçamentais e diminuiu os incentivos à redução do consumo de energia", concluiu.

A OCDE observou que vários países afetados pela alta nos preços de energia introduziram impostos temporários sobre lucros inesperados, taxas de solidariedade e outras medidas em resposta aos elevados lucros empresariais.

Os governos também continuaram expandindo incentivos fiscais para encorajar investimentos, e também adaptaram regimes fiscais aos desafios e oportunidades apresentados pela digitalização da economia global, segundo o relatório. Alguns impostos ambientais também foram reduzidos em 2022, e um número crescente de países introduziu incentivos fiscais e fortaleceu mecanismos para incentivar a transição a uma economia de baixo carbono.