Lula aponta 'anacronismo' de governança global e sugere taxação internacional por clima

Na presidência do G20, pela qual quer intensificar a agenda de reforma dos organismos multilaterais de financiamento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que o grupo enfrente o debate sobre o "anacronismo" das instituições de governança global, cobrou que órgãos financeiros internacionais cortem "sobretaxas" e instituam um regime "mais equitativo", que atenda aos países que mais precisam, e que hoje estão entre os que "menos recebem". No discurso, que abriu a Sessão Conjunta das Trilhas de Sherpas e de Finanças do G20 em Brasília, Lula também sugeriu a exploração de mecanismos de taxação internacional que ajudem a financiar o desenvolvimento sustentável.

Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, referenciando uma pauta cara à equipe econômica, citou também que os sistemas tributários precisam se basear na progressividade, incidindo não só sobre a renda, mas sobre a riqueza, de forma também a coibir a evasão fiscal dos "super ricos".

Além de Haddad e outras autoridades, também marcou presença na mesa o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Ele e o ministro da Fazenda são presidentes da trilha financeira do G20. A reunião de desta quarta-feira foi classificada como inédita pelo governo, por reunir a trilha de Sherpas e a Trilha de Finanças, conforme pedido de Lula, como já mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Essa sinergia foi citada também por Lula no discurso.

O presidente afirmou que a articulação entre as trilhas "será essencial para o funcionamento exitoso do grupo". "Foram muitas as declarações, notas e relatórios adotados nos últimos anos. Mas nem sempre as decisões saem do papel. A articulação entre as trilhas política e financeira que compõem o G20 será essencial para o funcionamento exitoso do grupo", disse.

A reforma das instituições de governança global é um dos três eixos de atuação da presidência brasileira no grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. Lula chamou atenção para o fato de as juntas do FMI e do Banco Mundial disporem hoje cada uma 25 assentos representando 190 países.

Contudo, se mantida a proporção original, esses órgãos deveriam contar atualmente com 52 cadeiras - o dobro de seu tamanho atual, apontou o presidente, reforçando que cerca de 70 países, muitos deles da África, estão insolventes ou próximos dessa situação. "Soluções efetivas pressupõem que os devedores, sejam eles de renda baixa ou média, possam se sentar à mesa para resguardar suas prioridades nacionais", observou.

"Queremos encorajar instituições financeiras internacionais a cortarem sobretaxas, aumentarem o volume de recursos concessionais e criarem fórmulas para reduzir riscos. Precisamos de um regime mais equitativo de alocação de direitos especiais de saque. Hoje, os que mais precisam são os que menos recebem, o que agrava as desigualdades entre os países", disse o presidente, cobrando que os bancos multilaterais de desenvolvimento devem ser "maiores, melhores e mais eficazes", destinando mais recursos, e de forma mais ágil, para "iniciativas que realmente façam a diferença".

Por fim, Lula ainda apontou que o G20 precisará ouvir a sociedade civil, em especial as mulheres, "e dar continuidade à reflexão sobre seu empoderamento econômico". "Que o caminho até a Cúpula do Rio de Janeiro seja de engajamento, compromisso e solidariedade, rumo a "um Mundo Justo e um Planeta Sustentável. Tenho certeza que o Brasil fará uma extraordinária cúpula", concluiu Lula.

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