Indústria do alumínio soma vitórias em 2023 e busca aumento de taxas para importados

A indústria de alumínio conquistou importantes vitórias em 2023 e prevê um crescimento gradual do consumo do metal para os próximos anos, impulsionado pela vantagem que o produto oferece em meio a tendências de transição energética.

Entre os destaques, houve a conclusão da retomada de operações do consórcio Alumar, no Maranhão, que estavam paralisadas desde 2015. A volta da produção no complexo permitiu ao País recuperar o título de autossuficiente em alumínio.

Outra vitória conquistada pelos produtores nacionais foi o início da aplicação de uma medida de direito compensatório contra chapas e folhas de alumínio importados da China, no valor de 14,9%, que é adicionado aos 9,6% já cobrados para importados em geral. A ação era defendida pela Associação Brasileira do Alumínio (Abal) desde 2021 e passou a ser adotada em junho deste ano, com vigência por cinco anos. Desde então, o imposto total para estes produtos de origem chinesa sofreu uma alta na alíquota para 24,53%, segundo levantamento feito pela associação a pedido do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).

O setor prevê investimentos na faixa de R$ 30 bilhões, até 2025. Os segmentos de energia elétrica e transporte devem ser os maiores impulsionadores do mercado brasileiro de alumínio para o futuro, que ainda mantém forte exposição ao setor de embalagens.

Contudo, em relação aos desafios, há um cenário de falta de isonomia tributária entre o alumínio produzido no Brasil e o produto importado, de acordo com a Abal. A entidade aponta que, do ponto de vista fiscal, o material doméstico está em desvantagem.

Agenda tributária

Para o ano de 2024, o setor manterá a agenda de defesa da isonomia tributária frente ao governo. O objetivo dos representantes da indústria do alumínio é garantir que a tributação sobre o metal importado esteja no mesmo nível ante o produto brasileiro.

Segundo a Abal, o governo brasileiro realizou duas reduções no imposto de importação que afetaram todos os produtos da cadeia do alumínio. A primeira redução, no valor de 10%, ocorreu em novembro de 2021, enquanto a segunda queda foi feita em junho de 2022.

"A Abal defende a retomada das alíquotas para os patamares anteriores à redução tarifária realizada em junho de 2022, inclusive a elevação para os patamares estabelecidos pela própria Organização Mundial do Comércio (OMC), como medida necessária para assegurar isonomia tributária entre os produtos nacionais e importados, e como medida de resgate à competitividade da indústria nacional", afirmou a entidade.

Segundo a Abal, há uma forte diferença de nível de tributação na comparação entre os produtos importados e os produzidos nacionalmente. A carga de impostos sobre os produtos nacionais chega a 35,2%, enquanto os mesmos materiais importados são taxados em 22,4%. Para os produtos transformados de alumínio a diferença é maior, com o produto nacional taxado a 34,3% e o importado em 15,3%.

Caso o governo implemente as medidas defendidas pela indústria de alumínio, a taxa de importação para produtos como o alumínio primário (produzido a partir da bauxita) e ligas, sairia da faixa de 4,8% para 15%. Outros produtos como chapas, folhas, barras e perfis de alumínio importados, tributados em 9,6%, teriam um aumento na alíquota para 20%.

Em entrevista ao Broadcast no início de dezembro, o presidente da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), Luciano Alves, ponderou que há uma tendência voltada para o protecionismo nas principais economias globais. Apesar do executivo não se posicionar diretamente quanto ao pleito defendido pela Abal, Alves reconheceu a medida como um "movimento natural", citando o aumento de medidas de taxação contra importados na Europa e nos Estados Unidos.

"O Brasil fazer algo neste sentido está em linha com o que o mundo já está fazendo. Agora, mais importante do que estas medidas compensatórias, são medidas relacionadas às emissões, estas são ações importantes. Uma delas é ter um mercado regulado de carbono", afirmou Alves na época, acrescentando que vê a criação de um sistema de taxação de emissões como uma alternativa mais justa.

"Se tivermos uma medida de ajuste de carbono no Brasil, será justa e necessária para que a gente possa garantir uma melhor competitividade do produto brasileiro no mercado nacional", disse Alves, citando como exemplo o CBAM (Mecanismo de Ajuste Fronteiriço de Carbono, em português) implementado pela União Europeia neste ano.

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