Fazenda apresenta programa de proteção cambial para estimular captação de empresas no exterior

O Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil, apresentado nesta segunda-feira, 26, em entrevista coletiva em São Paulo, tem como objetivo dar uma seguro cambial e viabilizar operações no mercado de capitais para empresas e investidores sediados no Brasil captarem recursos no exterior, de acordo com documento do Ministério da Fazenda. O Eco Invest tem como objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer proteção cambial.

No câmbio, o governo quer que os riscos associados à volatilidade do dólar sejam reduzidos, para não atrapalhar investimentos estrangeiros em infraestrutura verde.

Proteção Cambial

O programa não vai interferir no mercado de câmbio. "Nesse sentido, ele não vai reduzir a volatilidade do câmbio, tampouco definir artificialmente o preço da moeda, mas sim oferecer uma proteção específica para projetos de transição ecológica."

Por causa das constantes oscilações da moeda, o custo da proteção cambial para prazos mais longos é alto, e acaba inviabilizando investimentos ecológicos em moeda estrangeira. "Além disso, praticamente inexistem soluções no mercado nacional para prazos acima de dez anos."

Dentro do programa, o governo do Brasil oferecerá uma proteção cambial, segundo o documento. "Assim como o seguro de um carro cobre o prejuízo em caso de acidente, essa proteção garante que, se o real se desvalorizar em um determinado porcentual, o investidor estará protegido."

O seguro promete cobrir a diferença cambial, assegurando que o investidor possa comprar dólares por uma taxa previamente definida, minimizando, assim, suas perdas.

"Quando se fala em viabilizar operações com recursos do exterior, refere-se a alavancar os recursos já disponíveis no Brasil", afirma o documento da Fazenda.

Para isso, serão fornecidas linhas de crédito a "custo competitivo" para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que se utilizem de recursos estrangeiros.

"O programa não somente fomentará maior integração das companhias brasileiras com investidores e com o sistema financeiro internacional, como também impulsionará os investimentos verdes no país", ressalta o documento.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai ser o intermediário na contratação de um banco internacional que oferecerá o seguro cambial no Brasil, segundo o documento. O BID, que tem uma excelente reputação e crédito de alta qualidade (classificação triplo A), pode contratar a proteção cambial de forma mais acessível e com melhores condições, que poderão ser transferidas às companhias e financiadores."

Com esse arranjo, os envolvidos no projeto querem que o custo para proteger os investimentos contra a variação cambial seja menor, tornando os projetos ecológicos no Brasil mais atrativos para investidores de todo o mundo.

O Banco Central será a ponte entre o seguro que o BID pode contratar e os investidores dos projetos ecológicos no Brasil, sejam eles financiadores ou mesmo as companhias.

O governo, por intermédio do Ministério da Fazenda (MF) vai oferecer uma linha de liquidez especial para financiamentos de grandes projetos sustentáveis. "Isso é especialmente importante para projetos que, apesar de gerarem receita em reais, necessitam de financiamento em moedas estrangeiras, como o dólar."