SP recebeu maior valor de ICMS pago pela Petrobras em 2023, de R$ 21 bi

A Petrobras informou nesta quarta-feira, 10, que São Paulo foi o Estado brasileiro que recebeu o maior valor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pela empresa em 2023, de R$ 21 bilhões. Isso corresponde a 23,3% da participação da companhia no recolhimento do imposto para as 27 unidades federativas do País e a 10,7% do ICMS do Estado.

A estatal recolheu em 2023 R$ 90,2 bilhões de ICMS, com arrecadação distribuída entre os 26 Estados e o Distrito Federal. A estatal lembra que entrou em vigor, no ano passado, o ICMS Monofásico sobre as operações com óleo diesel, gasolina e GLP (Lei Complementar 192/2022). Isso significa que a Petrobras assumiu a responsabilidade integral pelo recolhimento desse imposto estadual, não havendo mais recolhimento por parte dos distribuidores e revendedores.

No ano de 2023, três dos dez municípios mais beneficiados com o pagamento de tributos pela Petrobras são paulistas: Cubatão, São Sebastião e Paulínia.

As três cidades ocupam, respectivamente, segunda, terceira e sétima posições no ranking. O recolhimento dos três municípios somados, de R$ 215,5 milhões, corresponde a quase 18% do valor recolhido pela Petrobras aos municípios brasileiros.

A Petrobras recolheu R$ 1,2 bilhão em tributos para 284 municípios, distribuídos em 21 Estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal.

No comparativo de recolhimentos com o ano anterior, houve aumento de 14% nos pagamentos de tributos municipais, que incluem Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Serviços recolhidos pelo regime de Substituição Tributária (ISS-ST), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dentre outras taxas.

Brasil

A Petrobras recolheu, em 2023, o total de R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil. A companhia de energia é a maior empresa contribuinte do País.

Do total pago pela Petrobras aos cofres públicos em 2023, R$ 61,4 bilhões correspondem a participações governamentais (majoritariamente, royalties e participação especial); R$ 87,4 bilhões, a recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais.

Os valores dos recolhimentos de royalties e participação especial estão diretamente relacionados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.