Goiás nega tributar soja e milho, mas cria limites para exportação dos grãos

SÃO PAULO - Diante da polêmica que girou em torno da cobrança de ICMS sobre as exportações de soja e milho, o Governo de Goiás negou ontem que o estado esteja tributando os grãos, como afirma o setor do agronegócio. Segundo a Secretaria da Fazenda de Goiás, a medida criada pelo estado apenas limita as exportações dos dois grãos, através de cotas.

No caso da soja, por exemplo, as tradings devem manter 30% da produção no mercado doméstico e 70% podem ser vendidas para fora. As indústrias vão poder escoar 60% da produção, mantendo 40% em Goiás.

A secretaria ainda esclarece que os volumes destinados ao mercado doméstico já são tributados com ICMS, enquanto as exportações não. A proposta, agora, é tributar apenas quem exceder as cotas estabelecidas.

De acordo com declarações da secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, o estado vem sofrendo com a falta de grãos para indústria, que recorre ao Mato Grosso e outras regiões. Ela ainda lembra que este tipo de tributação já acontece em Mato Grosso do Sul, que taxa 50% de toda produção estadual.

Representantes do agronegócio afirmaram que o setor está mobilizado e vai adotar todas as medidas legais contra novas tributações e limitações como essas adotadas pelo Estado de Goiás.  Os representantes das entidades ainda aproveitaram para firmar posição contra qualquer tipo de imposto e disseram que vão se mobilizar até mesmo contra a nova Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo federal tenta emplacar para conseguir fechar as contas