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"Não há atalhos para sair da crise, quem tentou não deu certo", diz ex-Fazenda

15/12/2016 07h57

SÃO PAULO - A única saída para a pior recessão da economia brasileira é a implementação de reformas estruturais, como o novo limite ao avanço dos gastos públicos, aprovado no Senado nesta terça-feira (13), e a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso.

O diagnóstico é do professor e economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Márcio Holland, para quem “não há atalhos nem milagres” para enfrentar a crise econômica. “Não tentem. Estive no governo e presenciei tentativas de atalhos e não foi bom, não deu certo”, disse Holland durante o evento "A Mudança do Papel do Estado", realizado em São Paulo pela Universidade Columbia em parceria com a FecomercioSP, a FGV e a UM BRASIL.

Holland, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2011 e 2015 e  professor visitante da Universidade Columbia, citou a frase de um assessor do presidente norte-americano Barack Obama, de que "não se pode desperdiçar uma boa crise". Para ele, a aprovação da PEC do Teto dos Gastos é um exemplo, já que deve levar ao reequilíbrio fiscal no longo prazo e deixar as contas públicas em situação mais confortável.

"A PEC 55 traz de volta a possibilidade do Brasil voltar a, quem sabe, ter condições de fazer políticas anticíclicas. É importante saber que o Brasil terá de volta esse instrumento de política fiscal", disse, em referência a medidas como as isenções fiscais e desonerações adotadas entre 2013 e 2015.

Defendendo uma agenda "estritamente de reforma", Holland argumenta que o Brasil gasta 8% do PIB com o regime geral da previdência, enquanto a média de países comparáveis é de 4%. “Ou seja, são 4% do PIB que vão para aposentadorias e deixam de ser gastos com investimentos em infraestrutura, por exemplo”.

Para ele, o gasto público brasileiro é redutor da produtividade do trabalho, uma vez que o regime de pensões atual “incentiva” trabalhadores ainda em idade ativa a abandonarem seus empregos, o que deve mudar se a reforma previdenciária for aprovada.

O ex-secretário da Fazenda considera que  o País tem "muito dinheiro na mesa, mas gasta errado". Segundo Holland,  a ineficiência do gasto atualmente é tamanha, que apenas o enfrentamento deste problema colocaria o País em uma rota de recuperação econômica. “O Brasil pode crescer muito fazendo apenas uma agenda de qualidade, de eficiência, de governança”, estimou.