Ação da Oi virou penny stock? O que isso significa para o seu portfólio?

As ações ordinárias da Oi são negociadas abaixo de R$ 1,00 pela terceira sessão consecutiva nesta sexta-feira. O papel passou a casa dos centavos nesta semana com a sequência das notícias negativas.

O pregão de hoje leva a ação da tele a retornar ao nível de preço do fechamento de quarta-feira (R$ 0,98). Ontem, influenciadas pelas notícias de dificuldade de caixa da companhia e às poucas alternativas que restam para a venda de ativos para superar a recuperação judicial, papel fechou em baixa de 4,08% a R$ 0,94.

Esta semana foi a segunda vez que o papel ordinário da Oi ficou abaixo de R$ 1,00 em 2019. Em agosto, após especulações de que a Anatel poderia intervir na tele por causa de risco de caixa insuficiente para manter operações a partir de 2020, a ação ordinária despencou para R$ 0,73 no dia 20 de agosto, ficando abaixo de R$ 1,00 até dia 29 do mesmo mês.

Neste nível de preço, as ações podem ser classificadas como "penny stocks", expressão em inglês com origem nos EUA que teria um significado semelhante a "tostões" em português. Mas a OIBR3 se enquadra como penny stock?

O que são as penny stocks?

As penny stocks se referem, em linhas gerais, a ações das empresas que são negociadas a valores muito baixos, na casa dos centavos nas unidades monetárias do dinheiro oficial de cada país na bolsa de valores.

Normalmente, isso significa que esses papéis representem empresas que já podem ter falido ou que possui pouco ou nenhum valor de capitalização, provavelmente por estar em momentos de dificuldades financeiras enfrentando uma recuperação judicial com risco de fecharem as portas.

Definição de penny stocks em cada país

Mas há conceituação técnica relacionado aos valores dos papéis de uma empresa para definir quais se enquadram como "penny stocks". Apesar de ter se originado nos EUA, as ações "penny stocks" em Wall Street não são aquelas que são cotadas abaixo de US$ 1,00, mas abaixo de US$ 5,00. Já no Reino Unido, o termo continua fidedigno à sua origem, denominando os papéis cotadas a centavos de libra esterlina.

Características de uma penny stock

Devido ao baixo valor, as penny stocks são papéis suscetíveis à alta volatilidade, além de ser de risco elevado, o que possibilita oportunidade de grandes ganhos e de grandes perdas aos investidores que apostarem nelas. Ou seja, a oscilação de 1 centavo de uma penny stock corresponde a uma variação acima de 1%. Por exemplo, uma ação cujo preço é R$ 20,00 na B3 tem uma variação de 0,05% caso oscile R$ 0,01. Agora se um papel é negociado a R$ 0,10, uma oscilação de R$ 0,01 corresponde a uma variação de 10%.

Caso o papel despenque, há risco também de o investidor não encontrar comprador por causa de sua baixa liquidez, outra característica de uma penny stock. Além disso, normalmente há poucas informações disponíveis dessas empresas, outro fator que aumenta o risco de se expor nesse tipo de ação. Geralmente, os investidores que alocam seus recursos nestas ações têm perfil agressivo.

Regras da B3 sobre penny stocks

No Brasil, a B3 tem uma restrição a negociação de ações na casas dos centavos. A regra da bolsa é que as empresas não podem ter preço de fechamento de suas ações abaixo de R$ 1,00 por 30 pregões consecutivos. A regra, de 2015, estabeleceu prazos para que as empresas com ações classificadas como penny stocks revertam a situação.

Caso isso aconteça, a empresa vai receber uma notificação da B3 e informar imediatamente ao mercado sobre ela por meio de fato relevante. Após ser notificada, a companhia tem 15 dias para apresentar um plano de ação e informar ao mercado as medidas que serão tomadas para modificar a situação e o prazo de cumprimento. Se o plano não for apresentado, a empresa fica sujeita à aplicação de multa pela B3.

O plano de ação tem que ter como objetivo que negociação da ação na B3 seja a um preço igual ou maior de R$ 1,00 durante seis meses, ou até a data da primeira Assembleia Geral após a data do envio da notificação caso seja primeiro a ocorrer. Se a empresa não conseguir retornar a esses preços, a B3 suspende a negociação do papel, com possibilidade de exclusão do registro.

O que a empresa pode fazer para reverter a situação?

A empresa pode apresentar no plano de ação um programa de recompra de ação ou buscar um comprador, lembrando que as ações penny stocks normalmente envolvem empresas com problemas operacionais. A alternativa mais comum sem envolver a troca de controle, contudo, é o grupamento de ações.

O que é o grupamento de ações?

Um grupamento de ações é quando uma empresa decide diminuir o número de ações disponíveis no mercado sem reduzir seu capital. Ou seja, a redução de papéis da empresa disponíveis na bolsa representa um aumento do valor de face da ação.

O que muda para o investidor detentor de ação que sofre grupamento?

Se uma companhia com uma ação cotada a R$ 1,00 realiza um grupamento de 10 para 1, significa que o detentor de 1000 ações pode passar a ter 100 ações, sem alterar o valor investido, que neste caso seria de R$ 1.000. A mudança seria na composição: em vez de 1000 ações cotadas a R$ 1,00 cada uma, o investidor teria 100 ações de R$ 10,00 cada.

Caso o investidor tenha um número que não seja múltiplo da proporção do grupamento, a Assembleia da companhia definirá o que fazer com as frações de ações. Existem dois caminhos naturais, a empresa pode optar doar ações do controlador para completar as frações ou juntar as frações em lotes, leiloar na bolsa e repassar o dinheiro proporcional aos acionistas.

No exemplo acima, se o acionista possuir 1.005 ações, no grupamento 10:1 ele passa a ter 101 ações se houver doação ou 100 papéis o valor da venda dos 5 restantes.

Histórico da Oi

A tele entrou informou em junho de 2016, quando anunciou dívidas no total de US$ 19 bilhões, com o Banco do Brasil (SA:BBAS3), BNDES e Caixa Econômica entre os maiores credores nacionais. A Oi também tinha dívidas com Bank of New York Mellon (NYSE:BK) e o Citibank, gestores de títulos internacionais bilionários.

O alto endividamento levou, em setembro do mesmo ano, a apresentar um plano para recuperação, com a proposta de transformar parte da dívida em ações, até o limite de R$ 32,3 bilhões, com um prazo de 10 anos para pagamento dos credores.

Nesta fase, a companhia passou a vender ativos como imóveis, empresas subsidiárias, operações de telefonia móvel e empresas abertas fora do Brasil. Além dos bancos, a tele também contava com outros tipos de credores que, somados, chegavam a 55 mil.

Durante a recuperação, um outro problema enfrentado pela Oi foi questão regulatória, uma vez que, por lei, era obrigada a manter as redes de telefonia fixa obsoletas, além de trazer impedimento para venda de alguns ativos. Com a aprovação da mudança da legislação, a expectativa é que a companha tenha economia de cerca de R$ 880 milhões, além da liberação dos ativos para venda.

No começo do ano, a Oi deu sinais de que estaria se recuperando da crise, passando a ser recomendada por analistas de grandes instituições, como Itaú BBA, Bradesco BBI e BTG Pactual (SA:BPAC11). A notícia que motivou o otimismo do mercado foi a do aumento de capital de R$ 4 bilhões, na fase final da reestruturação da dívida.

No entanto, nem tudo saiu como o esperado pela empresa e pelos analistas. A demora para aprovação no marco regulatório do setor de telecomunicações, o que aconteceu somente em setembro e que ainda depende de regulamentação, e a necessidade de seguir com investimentos, para cumprir o plano de recuperação judicial prejudicam o desempenho da companhia, que acumula prejuízos bilionários.

Como alternativa, enquanto buscam levantar recursos por meio de novas emissões ou pela venda de sua participação na Unitel, operadora de telefonia angolana, conselheiros e acionistas também estão na procura de possíveis compradores. Um dos caminhos, de acordo com o que havia sido noticiado, seria a venda fatiada das operações da Oi.

Nas últimas semanas o noticiário negativo voltou a se intensificar com a queda acentuada do caixa da companhia. Surgiram informações de conversas de venda para a TIM (SA:TIMP3), Vivo, Claro AT&T, China Mobile e também para a Huawei. No entanto, foram desmentidas ou não confirmadas.

Além disso a Oi informou na noite de ontem que não está avaliando a possiblidade de venda fatiada, o que pode dificultar encontrar um comprador.