Mesmo com manobra contábil, governo não bate meta fiscal de 2012

O governo não conseguiu atingir sua meta fiscal para 2012, mesmo com as manobras contábeis feitas no fim do ano.

No ano passado, o governo central (governo federal, mais Banco Central e Previdência Social) conseguiu economizar R$ 88,5 bilhões para pagar juros da dívida (superavit primário), informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (29). A meta era economizar R$ 97 bilhões. 

Somente em dezembro, o saldo das receitas do governo menos as despesas, excluídos os juros, somou R$ 28,3 bilhões. O superavit de 2012 é 5,3% menor que o registrado em 2011, quando o esforço fiscal tinha ficado em R$ 93,5 bilhões.

O setor público consolidado --que engloba governo central, Estados, municípios e empresas estatais-- tem meta de superavit primário de R$ 139,8 bilhões em 2012, mas o governo já adiantou que não vai conseguir alcançá-la integralmente. 

Para tentar cumprir a meta, o governo federal realizou algumas "manobras financeiras" no final do ano passado: resgate de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano do país; a elevação do abatimento da meta dos gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o pagamento de R$ 4,7 bilhões em dividendos pela Caixa Econômica Federal e de R$ 2,3 bilhões pelo BNDES (Banco Nacional de Densenvolvimento Econômico e Social).

Revista inglesa criticou 'manobra' do governo

A revista inglesa "The Economist" criticou essa "contabilidade criativa" do governo brasileiro. 

A revista citou a exclusão de gastos com o PAC da conta do superavit primário, assim como o uso de recursos do Fundo Soberano e a antecipação de dividendos de bancos estatais para poder bater a meta.

Segundo a publicação, seria melhor ao governo rebaixar a meta de superavit do que recorrer a estes artifícios.

A revista lembrou, ainda, que não foi a primeira vez que o governo recorreu a expediente semelhante e cita 2010, quando foi feita uma "complicada troca de títulos entre o Tesouro Nacional e a Petrobras" que "magicamente adicionou 0,9% do PIB ao superavit", diz o texto.

Previdência Social tem deficit de R$ 40,824 bilhões

A Previdência Social apresentou, no mês passado, superavit de R$ 6,5 bilhões, porém soma no ano saldo negativo de R$ 40,8 bilhões, ainda segundo dados do Tesouro.

No resultado do ano, as despesas com o PAC atingiram R$ 39,3 bilhões, com alta de 40,3% em relação ao ano passado. 

Em recente entrevista à agência de notícias Reuters, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que o país já não precisa mais cumprir metas cheias de superavit primário para assegurar a queda da dívida pública, e justificou a engenharia financeira nas contas de 2012 porque Estados e municípios geraram pouco mais de R$ 20 bilhões de economia, metade do valor fixado.

(Com Reuters)